Transporte estudantil é uma das atribuições da administração pública de cada município. Mas isso parece não estar sendo respeitado na cidade de Olivença, localizada no Sertão de Alagoas.

A equipe de reportagem do Portal 7 Segundos recebeu imagens de crianças entre três e dez anos sendo transportadas em um "pau de arara", que é uma D-20 adaptada para o transporte irregular de passageiros.

A imagem foi capturada no Povoado Vilinha, que fica na zona rural do município sertanejo. Segundo o denunciante, que preferiu ter a identidade preservada, a Prefeitura Municipal de Olivença não disponibiliza ônibus escolares para a comunidade.

"As crianças são obrigadas a utilizar esse tipo de transporte irregular para continuar frequentando as aulas. Há alguns dias, uma criança escorregou e quase sofre um grave acidente", relatou o denunciante.

Até o ano passado, a resolução nº 82/98 do Conselho N acional de Trânsito (Contran), autorizava, em caráter excepcional, os caminhões adaptados para transporte de passageiros. A resolução, porém, foi revogada por uma nova norma do Contran, a de nº 508/2014, que proíbe a circulação dos paus de arara.

Detran

A Chefia de Segurança de Trânsito do Detran/AL informou que esse tipo de transporte é totalmente irregular e que a fiscalização deve ser realizada pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (Bprv), caso o veículo esteja trafegando em rodovias estaduais. Dentro do município, a competência é da prefeitura.

Secretaria de Educação

Por outro lado, a secretária municipal de Educação, Valquíria Régia de Oliveira Lopes, afirmou que o próprio Ministério da Educação tem conhecimento da realidade do município, que não dispõe de recursos para colocar ônibus escolar em todas as comunidades, além das estradas vicinais serem de difícil acesso.

"Nem os ônibus escolares conseguem trafegar por estas estradas para levar os estudantes da escola para suas residências e vice-versa. Então, contratamos caminhonetas D-20 para levar os alunos e manter a frequência deles nas escolas municipais", explicou Valquíria Lopes.

A secretária ressaltou, ainda, ao Portal 7 Segundos, que o Ministério da Educação exige que o município se adeque à lei, mas repassa à prefeitura o valor de R$ 132,00 para cada aluno por ano, o dará R$11 para cada aluno por mês.

Valquíria Régia afirmou que a Prefeitura de Olivença dispõe de dez ônibus escolares e mesmo assim não dá conta da demanda. Ela disse que a Secretaria de Educação pretende fechar contrato com proprietários de Vans, mas os mesmos não querem colocar os veículos para circular nas estradas vicinais.

"Para garantir a segurança dos estudantes, que são o maior patrimônio do nosso município, estamos exigindo da empresa prestadora do serviço de transporte que contrate apenas carros fechados", disse Valquíria Régia.

Sobre a falta de segurança dos "paus de arara", a secretária informou que a Secretaria de Educação mantém um monitor para fiscalizar cada veículo e o número máximo de alunos transportados é de até 12 estudantes por D-20.

"É uma medida paliativa, enquanto possamos resolver essa questão", concluiu Valquíria Régia.