O número de vagas de estágio no Poder Judiciário de Alagoas teve acréscimo de quase 30%, passando de 392 para 508. A resolução nº 12/2016, que trata sobre o assunto, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (17).

De acordo com o juiz Hélio Pinheiro Pinto, coordenador de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o aumento se deve ao sucesso do programa de estágio do Judiciário estadual. “Essa é uma iniciativa que tem dado certo. As unidades perceberam isso e vêm solicitando os estagiários. O Tribunal de Justiça resolveu fixar essa quantidade de modo a atender a necessidade das Varas e de outros setores”, explicou.

Na Corte de Justiça, haverá aumento no número de estagiários de Direito, Informática, Administração, Jornalismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, entre outros cursos. O acréscimo também ocorrerá na Esmal e nas Varas e Juizados de Maceió e do interior do Estado.

“O estágio possibilita que o estudante aperfeiçoe os seus conhecimentos e coloque em prática o conteúdo aprendido na faculdade. Ao mesmo tempo é relevante para o Judiciário, que passa a contar com um apoio a mais na prestação jurisdicional”, destacou Hélio Pinheiro.

Nos próximos meses, devem ser lançados editais de seleção nas áreas de Direito, Administração, Engenharia Civil, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, História, entre outros. “Será um ano de boas oportunidades para os estudantes”, avaliou o magistrado.

O programa

Para ingressar no Tribunal de Justiça, no Fórum da Capital ou em outras unidades judiciárias de Alagoas, por meio do programa de estágio, o estudante deve ter concluído o 4º período (ou o 2º ano, no caso de regime seriado) e apresentar frequência efetiva em cursos de nível superior devidamente autorizados pelo Ministério da Educação (MEC).

    A carga horária é de 24 horas semanais, podendo ser cumprida em quatro ou cinco dias (de segunda a quinta ou de segunda a sexta-feira), conforme a nova resolução. Os estudantes recebem salário-mínimo (R$ 880), mais auxílio-transporte no valor de R$ 80. O prazo de validade do programa é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.