O secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, participou se uma reunião nesta quarta-feira (18) no Ministério do Desenvolvimento Social, onde conheceu o novo ministro Osmar Terra. Na oportunidade, Álvaro Vasconcelos aproveitou ainda para discutir a manutenção do Programa do Leite em Alagoas.

“Viemos a Brasília justamente para cobrar do Governo Federal a manutenção desse Programa em Alagoas. O Programa do Leite é uma parceria do Governo Federal, que arca com 80% dos recursos, com o Governo do Estado, que arca com 20%", afirmou o secretário da Agricultura de Alagoas.

Em seguida, o secretário participou de uma reunião no Senado que tratou do parcelamento da dívida dos agricultores. Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial.

A MP 707/2015 atende a antigas reivindicações dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das dívidas referentes ao crédito rural, e, em alguns casos, até mesmo a remissão integral da dívida. Os agricultores mais beneficiados pelos abatimentos são aqueles localizados dentro da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o Semiárido nordestino, o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

A possibilidade de remissão integral se aplica apenas para as dívidas contraídas até o fim de 2006. Essa hipótese não constava do texto original do governo e foi acrescentada pelo relatório final da comissão especial que analisou a MP, de autoria do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).
O Presidente do Movimento dos Agricultores Endividados do Nordeste, Chico da Capial, acompanhou a sessão ao lado do secretário. Segundo ele, 1.100 milhão agricultores do Nordeste serão beneficiados com essa medida.

"Com essa medida, Alagoas vai ter 80 mil agricultores sendo beneficiados diretamente e podendo gerar 300 mil empregos”, afirmou Chico da Capial.

O secretário Alvaro Vasconcelos encerrou o dia no Ministério da Agricultura, onde participou de uma reunião sobre defesa sanitária. O Presidente da Adeal, Marcelo Lima e o Diretor técnico, Ironaldo Monteiro, também estiveram presentes.