O secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse nesta quinta-feira (14), que as projeções apontam para um contingente de 14 milhões de desempregados até o final do ano em curso. “Convivemos com 11 milhões de desempregados e as projeções apontam para 14 milhões para o ano”, disse o secretário.

Ainda de acordo com Moreira Franco, o maior problema que o Brasil enfrenta é de ordem econômica. “O governo entende que se tivéssemos tomado as medidas de política econômica no ano passado ou há um ano e meio atrás, o esforço parafiscal hoje seria menor”, disse.

Infraestrutura e parcerias

Moreira Franco, afirmou que o governo trabalha para aumentar a transparência, agilidade e consistência técnica e política para as decisões de investimentos em infraestrutura e parcerias com o setor privado.

O secretário-executivo do PPI voltou a afirmar que, apesar de o governo Dilma Rousseff ter realizado um número elevado de concessões de ativos de infraestrutura, os leilões também criaram um ambiente de instabilidade e insegurança para os investidores.

“Há muito pouca transparência, os prazos entre a publicação do edital e a realização dos leilões, de modo geral, são muito curtos”, disse. “Isso dificulta a possibilidade de os interessados estudarem e aprofundarem suas avaliações e diminui o ambiente concorrencial”.

Do ponto de vista dos financiamentos, Moreira avaliou que o governo Dilma criou um ambiente de centralização excessiva em relação ao BNDES. Segundo o ministro, o banco não pode exercer simultaneamente os papéis de estruturação e financiamento dos projetos. “Temos que ter uma definição muito clara dos papéis de cada um dos atores para que possamos ter transparência”.

Moreira ainda afirmou que a realidade financeira dos processos de concessão é “extremamente delicada”, com os interesses de diversos agentes em jogo. “O BNDES fornecia financiamento com taxas subsidiadas para diminuir os custos e os concessionários eram estimulados a contratar empresas do governo para executar obras, mas, com a situação econômica se agravando, as empresas deixaram de executá-las”.

Ele ainda afirmou que uma das preocupações do governo é a recuperação do ambiente de segurança jurídica do País. “Sempre tivemos segurança jurídica, os contratos sempre foram respeitados, mas esse ativo de confiança se perdeu. Temos que fazer um esforço imenso para que voltemos a ter segurança jurídica na área de concessão”.