Procurador do Ceará pede anulação do Enem 2016

O procurador da República Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nesta quarta-feira (2). As provas estão marcadas para este sábado (5) e domingo (6).

Devido à ocupação em escolas e universidades, que são locais de prova para o exame, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para mais de 190 mil candidatos. As provas em diferentes datas, e consequentemente com temas diferentes na redação, ferem a isonomia da seleção, segundo o procurador do Ministério Público Federal no Ceará.

O anúncio do adiamento do Enem para 191 mil alunos foi feito nesta terça-feira (1) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O prazo estabelecido pelo ministro da Educação Mendonça Filho para a desocupação era até esta segunda-feira (31). Ao todo, 304 escolas e universidades estão ocupadas por movimentos estudantis. Estudantes que tiveram o exame adiado foram notificados por SMS e e-mail.

A 8ª Vara da Justiça Federal do Ceará julgará a ação sob o número 0814124-64.2016.4.05.8100, do procurador. Se for aceita, a anulação do exame será válida para todo o Brasil. O pedido deve ser julgado até esta sexta-feira (4) devido à urgência, e será avaliado pelo juiz Ricardo Cunha Porto.

Adiamento do Enem

O MEC remarcou a prova nas escolas que não atenderam ao pedido de desocupação porque considera a mudança de locais de prova com poucos dias para a realização do mesmo, colocaria em risco a segurança da avaliação.