Patriota defende negociações conduzidas pela OMC

Em meio ao acirramento nas disputas comerciais com os Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, criticou hoje (10) a adoção de mecanismos de negociações que desobedeçam às regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) e acabam também por incentivar a paralisia da Rodada Doha.

“Respeitar as decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC é o que assegura que divergências bilaterais, mesmo de grande magnitude, sejam efetivamente resolvidas no plano multilateral pela força de raciocínios jurídicos imparciais”, disse Patriota.

Patriota defendeu a obediências às regras internacionais durante a abertura do seminário Os Brics e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, no Itamaraty. Cinco países integram o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A reação do ministro ocorre três semanas depois de ele reagir ao governo dos Estados Unidos que acusou o Brasil de adotar medidas protecionistas para garantir mercado aos seus produtos. Patriota enviou uma carta ao secretário de Comércio Internacional do Departamento de Estado norte-americano, Ron Kirk, dizendo ser injustificável e inaceitável as críticas norte-americanas ao Brasil. Segundo ele, o assunto deve ser tratado no âmbito da OMC.

Na ocasião, Patriota disse que as medidas adotadas pelo Brasil são reconhecidas pelos próprios norte-americanos e estão “dentro da legalidade” da OMC. De 2007 a 2011, as exportações de produtos norte-americanos para o Brasil dobraram, segundo dados oficiais. Em quatro anos, as exportações saltaram de US$ 18,7 bilhões para US$ 34 bilhões. O Brasil passou de 16º para 8º maior mercado de produtos norte-americanos.

Durante o discurso de hoje, o chanceler defendeu a retomada das negociações na chamada Rodada Doha, que propicia um ambiente internacional para as articulações da OMC. A discussões buscam reduzir as barreiras comerciais no mundo por meio do livre comércio, principalmente, em países em desenvolvimento. As negociações estão paralisadas há cerca de quatro anos.

“O compromisso brasileiro com o multilateralismo é inequívoco. O Brasil continua a fazer avançar a Rodada Doha, na expectativa, contudo, de que seja possível fazê-la de forma equitativa, equilibrada e compatível com seu mandato negociador”, disse Patriota, ressaltando que o Brasil não trabalha com a possibilidade de suspender de forma definitiva as reuniões referentes à Rodada Doha.