Defensoria no Cárcere visita Presídio de Segurança Máxima e o Baldomero Cavaltanti

O Programa Defensoria no Cárcere dará continuidade às ações nos presídios do Alagoas a partir da próxima semana. Nesta etapa, que acontecerá entre os dias 13 e 29 de março, 22 defensores se revezarão no atendimento aos presos do Presídio de Segurança Máxima, Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, e o Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano.

De acordo com o cronograma, as primeiras unidades visitadas serão o Presídio de Segurança Máxima e o Módulo I do Presídio Baldomero Cavalcanti, na próxima segunda e terça-feira (13 e 14). Já o Presídio do Agreste receberá os serviços da Defensoria entre os dias 27 e 29 de março.

Durante os atendimentos, os assistidos pela Defensoria poderão tomar ciência de sua situação processual e regularizar pendências de natureza civil, como a falta de documentos oficiais de identificação, através da ação integrada do Balcão Cidadão.

O programa

O Programa Defensoria no Cárcere é um projeto da Defensoria Pública criado no ano de 2015 com o objetivo de incrementar a atuação institucional dentro do Sistema Prisional Alagoano de forma ininterrupta, levar melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente a paz dentro do ambiente carcerário.

Durante os dois últimos meses, o Programa Defensoria no Cárcere aderiu ao Mutirão Carcerário promovido pelo TJ/AL, com a revisão processual das demandas criminais em curso no Estado.

"Agora é hora de ir ao sistema para ouvir os presos provisórios e reeducandos, dando-lhes ciência do andamento e situação processual, bem como identificar eventuais prisões que ainda devem ser combatidas e alvarás porventura não cumpridos", pontuou a Coordenadora do Programa, Andrea Carla Tonin.

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