Lei que institui o dia nacional de combate ao bullying completa um ano

O Senado aprovou no ano passado o projeto de lei que instituiu o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Na mesma data, em 2011, doze crianças foram assassinadas numa escola pública em Realengo, no Rio de Janeiro.

Já o Programa de Combate ao Bullying foi aprovado na Casa em 2015 e se tornou a Lei n. 13.185/15, que define bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Ficou curioso e quer saber em detalhes o que diz a lei? Confira o texto na íntegra clicando aqui.