STF nega habeas corpus e prefeito de Maribondo continua preso

O prefeito de Maribondo, Leopoldo César Amorim Pedrosa (PRB), que está preso deste o mês de junho deste ano por ter agredido a ex-esposa e a ex-sogra, teve o pedido de habeas corpus negado na terça-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nessa quinta-feira (24). Confira aqui.

A mulher agredida pelo prefeito, Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos, afirmou ter sido espancada a ponto de desmaiar. A mãe dela, Rosineide de Oliveira Vasconcelos, também apanhou, segundo o processo do Tribunal de Justiça.

Para Gilmar Mendes, a prisão preventiva do prefeito “está suficientemente fundamentada, com a indicação da existência nos autos de circunstâncias ensejadoras da custódia cautelar, notadamente pela periculosidade concreta do agente e o risco de reiteração delitiva”. Tudo isso com base na Lei Maria da Penha.

Outro pedido negado

Em 11 de julho de 2017, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) já havia negado recurso pela libertação de Leopoldo Amorim, quando o desembargador João Luiz Lessa, considerou que a conduta do prefeito, além de ousada, revela uma ameaça à efetividade da Justiça, demonstrando a necessidade de uma intervenção mais severa, para garantir a integridade física e psicológica da vítima, que também relatou à polícia ter recebido diversas ameaças de morte.

Após ficar mais de vinte dias sem prefeito, o vice, Carlos Sérgio Marques, mais conhecido por Serginho Marques (PRTB), assumiu a administração interinamente, no dia 19 de julho, e deve permanecer no cargo por muito mais tempo, já que os pedidos de habeas corpus foram negados nas instâncias estadual e federal.