TJ entrega 1.500 títulos de regularização fundiária em municípios do Agreste

O programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas entrega cerca de 1.500 títulos de propriedade para famílias de baixa renda de Campo Alegre, Junqueiro e Teotônio Vilela nesta quarta-feira (05).

Denominado Moradia Legal, o programa é resultado de uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJ/AL), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras.

De acordo com o TJ/AL,, as solenidades terá início às 9h, no Centro Social de Campo Alegre (Cesca), na avenida Prefeito Cavalcanti Madeiro, s/n, no Centro. Já em Junqueiro, será a partir das 10h30 no Clube Municipal Maria Élia de Almeida Cruz, localizado na Praça Teófilo Pereira, s/n, também no Centro. Em Teotônio Vilela, a entrega dos títulos começa às 14h, no Clube Recreativo da cidade, na avenida Jorge Vilela, s/n, no Centro.

A terceira edição do Moradia Legal conta, até o momento, com a adesão de 39 municípios. Os primeiros títulos de propriedade foram entregues em setembro deste ano, em Maragogi. Foram regularizados, ao todo, 370 imóveis na cidade.

A segunda edição do programa, ocorrida nos anos de 2015 e 2016, entregou mais de 13 mil títulos de propriedade gratuitamente. Já na primeira edição, em 2005, foram contempladas mais de 12 mil famílias.

Municípios participantes do Moradia Legal III

Anadia, Branquinha, Belo Monte, Belém, Cacimbinhas, Campo Alegre, Carneiros, Chã Preta, Delmiro Gouveia, Ibateguara, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Japaratinga, Jacuípe, Joaquim Gomes, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Mar Vermelho, Marechal Deodoro, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pilar, Pariconha, Piranhas, Porto de Pedras, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Tanque D'Arca, Teotônio Vilela e Viçosa.