Os primeiros dias de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) no leito do “Velho Chico” foram intensos. Com a Equipe Aquática, a Força Tarefa realizou ações no percurso que vai do Município de São Brás ao de Piaçabuçu, numa extensão de 60 quilômetros, visando combater a pesca predatória e realizar ações relacionadas à segurança do tráfego aquaviário.

Ao longo da fiscalização, a FPI do São Francisco realizou a soltura de cerca de 1.500 espécimes de camarões retirados das armadilhas e doou 12,6 quilos de peixes diversos (piranha, pirambeba, tucunaré, tilápia, cara-boi, carapeba) a uma instituição de caridade no Município de Porto Real do Colégio.

No trajeto, a Força Tarefa flagrou casos de pesca predatória, um deles relacionado à captura de camarões com covos ilegais. As armadilhas foram confeccionadas com telas plásticas e talas de espaçamento inferior ao permitido. Num segundo caso, pescadores utilizavam redes de malha de tamanho irregular, enquanto um terceiro envolveu a utilização de equipamentos de mergulhos, espingarda e arpão, o que é proibido.

“As ações de fiscalização de pesca no Baixo Curso do Rio São Francisco foram intensificadas com a FPI. O programa combate de forma incisiva a utilização de técnicas e petrechos proibidos, que configuram a pesca predatória. A nossa equipe constatou a recorrência de crimes ambientais”, explicou a coordenação da equipe.

“No trecho fiscalizado do rio, entre a Hidrelétrica de Xingó, em Piranhas, e a sua foz, em Piaçabuçu, é permitida a pesca de peixes com rede de emalhar com malha igual ou superior a 100 mm. Já a pesca de camarão, o Macrobrachium acanthurus, deve observar o espaçamento de 10 mm entre as talas”, completou a liderança, lembrando que a Portaria IBAMA nº 18/2008 estabelece normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do aquífero.

Em decorrência das irregularidades, os agentes públicos lavraram seis autos de infração, num total de R$ 10.864,00. Eles também apreenderam 117 covos ilegais, 600 metros de rede, quatro embarcações, dois motores de rabeta e um conjunto de equipamento de mergulho para pesca subaquática. Seis pessoas foram conduzidas a Delegacias da Polícia Civil na região.

 

Tráfego Aquaviário

No que se refere às ações de fiscalização do tráfego aquaviário nos Municipios de Penedo, Igreja Nova, Propriá (Sergipe) e Piaçabuçu, inclusive o povoado do Pontal do Peba, foram inspecionadas 19 embarcações. Dessas, 15 eram de transporte de passageiros e quatro de transporte de carga.

Do total de embarcações inspecionadas, cinco foram notificadas e duas retiradas de tráfego por infringirem itens da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).

As principais irregularidades que a equipe constatou foram a falta ou validade dos documentos e de equipamentos de salvatagem e segurança.

A Equipe Aquática é formada por integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Batalhão de Policiamento Ambiental, Agência Fluvial de Penedo (Marinha do Brasil), e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Foram utilizadas seis embarcações pertencentes aos órgãos federais e estaduais. O Comitê da Bacia Hidrográfica também apoia a iniciativa.