Durante a sessão da Câmara Municipal de Arapiraca, realizada na noite desta terça-feira (27), o vereador Rogério Nezinho (PSDB) usou a tribuna para denunciar a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca. O vereador enfatizou que a denúncia é de grande gravidade e que precisa ser levada ao conhecimento da imprensa, para que o prefeito Rogério Teófilo (MDB), tenha conhecimento e consequentemente, tome uma medida.

De acordo com o vereador, nove pacientes estão necessitando urgentemente de uma cirurgia, porém, há seis meses a Secretaria Municipal de Saúde está em atraso com seus débitos nos hospitais que fazem o procedimento. Trata-se da cirurgia de Trauma Raquimedular (TRM) para casos de fratura de coluna, que podem deixar o paciente paraplégico ou tetraplégico, argumenta o parlamentar.

Ainda de acordo com Nezinho, ele tomou conhecimento de que em fevereiro foi enviado um ofício para a Secretaria, comunicando que se o pagamento não fosse feito, seria cortado esse tipo de cirurgia. Com um documento em mãos, o parlamentar disse que os atrasos se referem aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, e a janeiro e fevereiro de 2018.

“A secretaria, junto com o prefeito, diz que todo dia vai pagar, porém, até hoje não realizaram o pagamento”, declarou Rogério Nezinho, acrescentando que classifica como criminosa esta ação. Se mostrando bastante indignado com a falta de atenção, Rogério Nezinho seguiu em suas denúncias, afirmando que é preciso o apoio de todos os vereadores, para que possam dar entrada no Ministério Público Estadual com uma ação contra este caso. Concluiu afirmando que espera chegar até os ouvidos do prefeito Rogério Teófilo, "para que ele possa acordar e resolver esse assunto".

 

Sobre as acusações feitas por Rogério Nezinho, a Prefeitura de Arapiraca se pronunciou:

A Prefeitura de Arapiraca esclarece que não tem pendências financeiras com nenhum hospital que realiza cirurgia de TRM, como sugeriu o vereador citado na matéria. Em nota técnica, a Secretaria Municipal de Saúde informou que não realiza compra de material hospitalar diretamente com as empresas habilitadas pelo Ministério da Saúde. Os fornecedores de OPM negociam diretamente com os hospitais, que consequentemente produzem suas próprias contas para serem processadas junto ao MS. A parte dessas contas que foram aprovadas pelo Ministério já tiveram seus recursos repassados.

Segue abaixo nota técnica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde:

Assunto: Pagamento de fornecedores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM, com crédito dos hospitais integrantes do SUS em Arapiraca-AL

Esclarecemos, a quem interessar possa, que a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca não compra material hospitalar diretamente a empresas habilitadas pelo Ministério da Saúde para o atendimento a usuários do SUS, que são assistidos pelos hospitais conveniados e sob a gestão locais, e que são admitidos com Autorização de Internação Hospitalar (AIH), quer seja em caráter eletivo ou de urgência. 

Os fornecedores de OPM negociam diretamente com os hospitais que realizam cirurgias e que fazem uso das devidas órteses e/ou próteses. Os hospitais produzem suas contas para serem processadas junto ao Ministério da Saúde e apresentam os gastos mensalmente discriminando serviços próprios, serviços profissionais, serviços de apoio, diagnósticos terapêuticos, uso de OPM, hemoderivados e exames anatomopatológicos. Os recursos que financiam estas contas procedem da Média e Alta Complexidade – MAC, e são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, que consequentemente passa os recursos para os hospitais.

No mês de março de 2018, a Secretaria de Saúde pagou todos os prestadores de serviços MAC, tanto hospitalares quanto ambulatoriais, referente à competência de janeiro de 2018, como de costume.

A empresa Gonzales & Cadena (Quality/Maceió), que é especializada em materiais para neurocirurgias, é responsável pelo fornecimento do material ao Hospital Chama (gestão municipal) e ao Hospital de Emergência do Agreste (gestão estadual). Ambos estão com a mesma situação de débito para com esta empresa, segundo seu gerente comercial. Das contas aprovadas pelo Ministério da Saúde desde o início dos trabalhos da neurocirurgia do hospital Chama até a presente data, com relação a parte que nos cabe, não resta débito a liquidar inscrito na Secretaria Municipal da Fazenda, que seja ligado ao Processo de Contas com AIH.