Realizada provisoriamente na sede do CRIA (Centro de Referência Integrado de Arapiraca), mais uma sessão ordinária aconteceu nesta terça-feira (27), reunindo os vereadores de Arapiraca - município do Agreste alagoano. Pareceres, Decretos, Requerimentos e Indicações totalizaram a pauta do expediente, presidido pela Vereadora Professora Graça Lisboa (PDT).

Rogério Nezinho (MDB) usou a tribuna para fazer uma grave denúncia contra o descaso da Secretaria Municipal de Saúde (leia-se Aurélia Fernandes), que segundo ele precisa chegar ao conhecimento de toda a imprensa alagoana e do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB), para que sejam tomadas medidas emergenciais.

Segundo o vereador, que chamou a atenção dos colegas que apóiam Teófilo, cerca de nove pacientes estão necessitando com urgência de uma cirurgia específica por estarem com Trauma Raquimedular (TRM) - lesão traumática da coluna vertebral com associação de lesão medular, com ruptura total ou parcial da medula - e, há seis meses, a secretaria municipal de saúde está em atraso com seus débitos com os hospitais que podem fazer essa cirurgia.

Nezinho disse ter tomado conhecimento de que, em fevereiro passado, foi enviado ofício para a secretaria acima citada orientando que se o pagamento não fosse feito em tempo hábil, a TRM seria suspensa. Os atrasos se referem aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017; janeiro e fevereiro de 2018. Tudo isso documentado e com cópias trazidas à plenária pelo parlamentar.

O vereador pediu o bom senso da Casa Herbene Melo e, sendo o caso, solicitou que uma denúncia seja encaminhada de imediato ao Ministério Público Estadual.

Os vereadores Léo Saturnino (MDB) e Dr. Fábio (PR) em entrevista a nossa equipe de reportagem, destacaram importantes indicações que estão diretamente ligadas a ações sociais, beneficiando os munícipes arapiraquenses.

Veja no vídeo:

 

Sobre as acusações feitas por Rogério Nezinho, a Prefeitura de Arapiraca se pronunciou:

A Prefeitura de Arapiraca esclarece que não tem pendências financeiras com nenhum hospital que realiza cirurgia de TRM, como sugeriu o vereador citado na matéria. Em nota técnica, a Secretaria Municipal de Saúde informou que não realiza compra de material hospitalar diretamente com as empresas habilitadas pelo Ministério da Saúde. Os fornecedores de OPM negociam diretamente com os hospitais, que consequentemente produzem suas próprias contas para serem processadas junto ao MS. A parte dessas contas que foram aprovadas pelo Ministério já tiveram seus recursos repassados.

Segue abaixo nota técnica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde:

Assunto: Pagamento de fornecedores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM, com crédito dos hospitais integrantes do SUS em Arapiraca-AL

Esclarecemos, a quem interessar possa, que a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca não compra material hospitalar diretamente a empresas habilitadas pelo Ministério da Saúde para o atendimento a usuários do SUS, que são assistidos pelos hospitais conveniados e sob a gestão locais, e que são admitidos com Autorização de Internação Hospitalar (AIH), quer seja em caráter eletivo ou de urgência. 

Os fornecedores de OPM negociam diretamente com os hospitais que realizam cirurgias e que fazem uso das devidas órteses e/ou próteses. Os hospitais produzem suas contas para serem processadas junto ao Ministério da Saúde e apresentam os gastos mensalmente discriminando serviços próprios, serviços profissionais, serviços de apoio, diagnósticos terapêuticos, uso de OPM, hemoderivados e exames anatomopatológicos. Os recursos que financiam estas contas procedem da Média e Alta Complexidade – MAC, e são transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, que consequentemente passa os recursos para os hospitais.

No mês de março de 2018, a Secretaria de Saúde pagou todos os prestadores de serviços MAC, tanto hospitalares quanto ambulatoriais, referente à competência de janeiro de 2018, como de costume.

A empresa Gonzales & Cadena (Quality/Maceió), que é especializada em materiais para neurocirurgias, é responsável pelo fornecimento do material ao Hospital Chama (gestão municipal) e ao Hospital de Emergência do Agreste (gestão estadual). Ambos estão com a mesma situação de débito para com esta empresa, segundo seu gerente comercial. Das contas aprovadas pelo Ministério da Saúde desde o início dos trabalhos da neurocirurgia do hospital Chama até a presente data, com relação a parte que nos cabe, não resta débito a liquidar inscrito na Secretaria Municipal da Fazenda, que seja ligado ao Processo de Contas com AIH.