?TJ nega liberdade a acusados de desvio de dinheiro em Mata Grande
Antônio José Bento de Melo e Carlos Henrique Lisboa da Silva integrariam, supostamente, organização criminosa que teria desviado R$ 5 milhões da Prefeitura
O juiz Maurílio da Silva Ferraz, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), negou pedido liminar de liberdade em favor de Antônio José Bento de Melo e Carlos Henrique Lisboa da Silva, acusados de integrar organização criminosa que teria desviado R$ 5 milhões da Prefeitura de Mata Grande. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17).
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, Antônio teria envolvimento em supostos desvios e malversação de verbas públicas. Já Carlos Henrique Lisboa estaria envolvido em lavagem de dinheiro, fraude em licitação e falsidade ideológica.
Antônio José Bento de Melo, contador da Prefeitura, seria responsável ainda por montar os processos de liquidação de pagamento da Prefeitura de Mata Grande em favor da E.P. Transportes, uma das empresas envolvidas no esquema criminoso. Além disso, seria responsável pela confecção de carimbos com as rubricas de secretários e do então prefeito, Jacob Brandão, com o conhecimento dos gestores, nos anos de 2015 e 2016.
O juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz, corroborando a decisão dos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital, entendeu que o fundamento da prisão cautelar na garantia da ordem pública tem por desiderato impedir que os réus continuem delinquindo e, consequentemente, trazer proteção à própria comunidade, coletivamente considerada, no pressuposto de que ela seria duramente atingida pelo não-aprisionamento de autores de crimes que causassem intranquilidade social.
Os advogados alegaram que os réus possuem residência fixa, bons antecedentes criminais, profissão definida e são primários. Além disso, afirmam que a prisão se dá por uma delação premiada, que não teria apresentado nenhuma prova concreta que ligasse os réus aos supostos crimes. A defesa de Antônio José Bento fundamentou também que o paciente não foi ouvido na fase apuratória, cessando sua oportunidade de defesa.
A defesa salientou ainda que a decisão dos magistrados de 1º grau, decretando a prisão dos réus, foi fundamentada na necessidade da garantia da ordem pública, argumento que não se sustentaria. Solicitando, assim, a suspensão do mandado de prisão.
Mais uma vez, o juiz convocado Maurílio Ferraz, em consonância com a decisão do primeiro grau, destacou que a necessidade da prisão preventiva também se dá pela maneira como, supostamente, foi cometido o crime. De acordo com a decisão do juízo singular, o modus operandi delineado nos autos expõe a dimensão dos crimes e vultosa lesão experimentada pelo erário municipal de Mata Grande e a dinâmica, quase que corriqueira, de distribuição de dinheiro ilícito entre os envolvidos nas contratações do dito município, é possível antever um risco de reiteração delitiva pelos investigados, o que significaria saldo de propina a ser paga.
Últimas notícias
Homem de 25 anos morre afogado em açude de São Luís do Quitunde
Helicóptero com duas pessoas cai em pesqueiro no interior de São Paulo
Cemitério sumido há 200 anos abriga 100 mil corpos de escravizados na Bahia
Homem é assassinado no bairro Petrópolis, em Maceió
Professores fazem a primeira edição da Prova Nacional Docente
Homem é flagrado “pegando carona” na parte de baixo de ônibus em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
