Centros de conciliação vão funcionar em Arapiraca e Palmeira dos Índios
Um convênio assinado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Prefeitura de Palmeira dos Índios e o Centro Universitário Cesmac, nesta quinta-feira (21), asseguraram a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município.
De acordo com o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), Arapiraca também receberá um Cejusc que será instalado na sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que mudará de endereço. Estudantes de Direito do Cesmac vão participar de audiências de conciliação e mediação envolvendo processos da Fazenda Municipal nos dois núcleos.
O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cézar, afirmou que a instalação de um centro de conciliação vai ser benéfica para o município.
“Temos hoje, em média, 6 mil processos em tramitação envolvendo cobrança de IPTU e outras dívidas municipais, então, acredito que esses processos agora serão resolvidos mais rapidamente. Vamos chamar os credores para, junto do Poder Judiciário, negociar um valor menor, um valor dentro da realidade que a pessoa possa pagar. O objetivo é fazer com que o município receba e possa investir mais em políticas públicas”.
Para o reitor do Cesmac, João Sampaio Filho, a parceria vai ser positiva para os alunos da instituição, que poderão pôr em prática o que aprenderam na sala de aula.
“Esse trabalho será benéfico para os estudantes que buscam a prática do Direito. Acredito que essas atividades extracurriculares são fundamentais para a formação acadêmica”, destacou.
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