Na manhã desta terça-feira (21), o 7Segundos foi conferir a realização da Semana de Justiça pela paz em casa, realizada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar, no município de Arapiraca.

De acordo com Valkiria Malta, Chefe da Secretária do Juizado da Violência Doméstica Familiar de Arapiraca, a ação que começou na última quinta-feira (16), tem como objetivo o combate a violência doméstica, com o tema “Justiça pela paz em casa”, uma campanha que é realizada em todo o Brasil. As atividades que iniciaram no munícipio de Arapiraca, contam com palestras educativas e preventivas, que estão sendo realizadas em algumas escolas.

Segundo a secretária, alguns profissionais da saúde estão presentes no local, orientando sobre o combate de doenças, como também realizando a verificação da pressão arterial. Exames de glicemia e HIV também estão sendo disponibilizados e realizados durante o período do dia 21 ao dia 24 de agosto.

“Este mês nós completamos 12 anos da vigência Lei Maria da Penha, então esta campanha também é voltada para a prevenção, educação da população, de que todos nós temos direito a respeito e a viver sem a violência. Temos que dar um basta na violência, o estado ele disponibiliza um telefone que é o disk 180 para denunciar as violências que ocorrem em nossa vizinhança, não podemos nos calar quando entramos alguém sofrendo alguma violência, tanto tem o telefone 180  como também temos o 190 telefone da polícia militar que sempre vai atender quando tiver algum chamado”, disse a secretária.

A respeito de números, Arapiraca tem um alto número?

Com relação a alto número da violência contra a mulher a secretária comenta, “infelizmente a estatista não tem uma conexão com a realidade dos fatos. Muitas mulheres não denunciam, seja por pressão da família, ou seja, por que tem  vergonha, não chegam a fazer a denúncia,  e boa parte das que vão denunciar chegam no juizado e tem algumas denúncias e delitos que não podem se retratar da denúncia ofertada na delegacia, tem outras que elas são incondicionadas só o ministério público que podem oferecer denúncia ou não. Nos casos que as vítimas podem se retratar, muitas vezes com medo da família, com represália, elas retiram a queixa do agressor, então o agressor fica impune” disse Valkiria Malta.

Afirma ainda que “Arapiraca já foi tida como a 5ª cidade mais violenta do país, mas hoje já conseguimos com bastante campanhas preventivas, diminuir esses dados, contudo os dados oficiais não são condizentes com a realidade. Sabemos que tem muita violência que não chegam aos órgãos públicos” enfatizou a seccretária.

O que fazer após uma agressão

Quando a mulher é agredida, ela tem que procurar primeiramente uma delegacia, e fazer um Boletim de Ocorrência (BO), e se tiver a necessidade de uma medida protetiva de urgência, com o BO, a vítima vai até o Juizado para fazer a solicitação, o Juiz tem 48 horas para deferir ou não.

Descumprimento da medida protetiva

No caso do descumprimento do agressor, ele será penalizado respondendo por um outro processo criminal, pelo descumprimento da medida protetiva, sendo preso.