O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) denunciou três pessoas por exercício ilegal da Medicina em duas cidades alagoanas. Os médicos foram presos no dia 14 de agosto em uma operação do MPE/AL.

As investigações revelam que dois dos envolvidos no esquema eram formados na Bolívia e no Paraguai e um terceiro médico, formado no Brasil, fornecia a documentação para que um dos acusados e seu irmão pudesse exercer a profissão irregularmente nos municípios de Major Izidoro e Piaçabuçu.

Segundo o MPE/AL, as investigações tiveram início em Major Izidoro, onde começou a investigação contra Raymundo Fagner Farias Novais dos Santos, Walmir Novais dos Santos Sobrinho e José Dênis Moura de Araújo Filho. Walmir e José Denis prestavam serviços na Unidade Mista de Saúde Dr. Ezechias da Rocha, em Major Izidoro, e na Casa Maternal, em Piaçabuçu.

As investigações apontam que um dos acusados recebeu R$ 25 mil por plantões entre março e junho deste ano. No período, ele atendeu cerca de 200 pessoas.

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Guilherme Diamantaras, titular da Promotoria de Justiça de Major Izidoro, na última segunda-feira (20).

De acordo com Diamantaras, os três acusados se uniram para praticar o crime no período compreendido entre os meses de março e julho deste ano. “Ao que se apurou do processo, o caso vertente retrata uma associação criminosa com formação voltada a fraudar hospitais do Estado de Alagoas, neste caso específico, a Unidade Mista de Saúde Dr. Ezechias da Rocha de Major Izidoro e a Casa Maternal de Piaçabuçu, entidades municipalizadas, por intermédio de falsos médicos exercendo ilegalmente a medicina”, diz um trecho da petição.

“Competia ao médico Raymundo Fagner Farias Novais dos Santos o repasse de informações aos falsos profissionais sobre os hospitais carentes de médicos plantonistas, bem como o empréstimo de cópia de seus documentos e carimbo com inscrição do Conselho Regional de Medicina de Alagoas ao seu irmão Walmir Novais dos Santos Sobrinho".

Uma das testemunhas do caso, é a diretora da Unidade Mista de Saúde de Major Izidoro, que trabalhava com os dois acusados, após desconfiar da qualidade profissional tanto de Walmir quanto de Dênis, ela protocolou representação junto ao MPE/AL, relatando a suspeita dela.

“A Unidade Mista Hospitalar Ezequias da Rocha, acreditando na boa-fé de Walmir Novais, contratou-o, ruindo em prejuízo financeiro. A partir disso, ele passou a exercer ilegalmente a função de médico plantonista, entre os meses de março a julho de 2018, como se seu irmão fosse, atendendo diversos cidadãos, que, indubitavelmente, tiveram por violado seu direito fundamental à saúde, em razão da conduta de um charlatão da medicina”, explica a ação penal.

Já José Dênis Moura de Araújo Filho, além de trabalhar ilegalmente como médico na Casa Maternal de Piaçabuçu, local em que se revezava corriqueiramente com Walmir Novais, substituiu este último no plantão do dia 9 de julho, ocasião em que também usou os documentos do próprio pai, José Dênis Moura de Araújo, assinando, de igual modo, as fichas de atendimento do hospital, em nome do verdadeiro médico.

Além de responder por exercício ilegal da Medicina, os envolvidos podem ser indiciados por associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e coação no curso do processo.