Funcionários das OSCIPs permanecem com salários atrasados

Os servidores municipais de Arapiraca, remanescentes dos contratos firmados com as OSCIPs canceladas, ainda sofrem os efeitos do embrólio gerado pelas parcerias. Alguns funcionários procuraram o 7Segundos para informar que o pagamento dos salários ainda estão pendentes.

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 4ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública para que, em caráter de urgência, a prefeitura de Arapiraca suspendesse as parcerias firmadas com o Instituto Viva a vida, a Elo Social de Gestão Pública – ELO e o Centro de Integração Pública e Social. Alguns dias depois, a Justiça determininou suspensão imediata de contrato com OSCIPs no município.

Após a sentença proferida pela justiça, no último mês, as relações com as Oscips contratadas por Arapiraca (Integrar, Viva a Vida e Elo Social), tanto dos funcionários como da própria prefeitura, foram cortadas. Na ocasião, ficou a cargo da justiça decidir quais terceirizados seriam demitidos e quais cumpririam contrato até outubro, por terem sido contratados por PSS’s (Processo de Seleção Simplificado). No último caso, a própria Prefeitura de Arapiraca seria a responsável por realizar o pagamento destes funcionários.

Entretanto, este trato não está sendo cumprido. Os trabalhadores terceirizados, que continuaram prestando serviço para a Prefeitura, estão com os salários atrasados. O 7Segundos entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Arapiraca, que, por meio de sua assessoria, a Procuradoria Geral do Município e o MPE estão trabalhando pra resolver o problema.