PM e Conselho Tutelar fiscalizam presença de menores em bares

Após portaria emitida pela Comarca de Feira Grande, operações de fiscalização contra a presença de menores em locais que vendem bebidas alcoólicas já estão colhendo resultados positivos nos municípios de Feira Grande e Lagoa da Canoa, abrangidos pela unidade judiciária.
Durante operação conjunta da Polícia Militar eu Conselho Tutelar do último domingo (16), o dono de um bar em Lagoa da Canoa foi autuado em flagrante pelo crime de prostituição infantil.
A Portaria nº 3 de 2018 foi expedida no dia 26 de março de 2018 pelo juiz Douglas Freitas. Ela proíbe entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos em que há consumo e venda de bebidas alcoólicas, como bares, botecos, carros de espetinho, choperias e cachaçarias.
“Para fiscalizar o cumprimento, organizei em parceria com o promotor da Comarca um cronograma de operações conjuntas envolvendo a Polícia Militar e o Conselho Tutelar”, explica Douglas Freitas. Ele afirma que a campanha está sendo bem recebida pela população.
A partir desta semana, será feita uma campanha de conscientização no município de Feira Grande, com mensagem veiculada carro de som disponibilizado pela Prefeitura, e transmissão pela Rádio Gazeta, em ambos os municípios.
A peça explica a determinação judicial e faz um alerta aos proprietários de estabelecimentos, que se descumprirem o disposto estão sujeitos a multa, e em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado por até 15 dias.
As multas podem ser no valor de três a vinte salários mínimos para quem permite o acesso dos menores de idade, além de pena de dois a quatro anos de detenção para quem fornece bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
Veja também
Últimas notícias

Escola José Pereira Sobrinho realiza homenagem emocionante às mães na zona rural de Arapiraca

Com 55 mm, chuvas preocupam e Maceió atinge estado de atenção. Rodrigo Cunha reafirma trabalho de prontidão da Defesa Civil

Cinco vítimas da chacina de Estrela de Alagoas são sepultadas sob forte comoção

Penedo é incluída na 8ª edição do Festival Portugal em Cena em Alagoas

Rafael Brito anuncia mais recursos para o IFAL Alagoas

Grave acidente na BR-293 mata enteados da filha de Mano Menezes; técnico é liberado pelo Grêmio para acompanhar velório
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
