Camisa de candidato também poderá ser usada no dia da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) publicaram, na tarde desta quinta-feira (04), uma orientação conjunta permitindo que o eleitor alagoano manifeste sua preferência por seu candidato, partido ou coligação por meio de vestuário (camisetas), desde que seja feito de forma individual e silenciosa.
Ainda na orientação, que foi enviada pelo Regional alagoano a todos os juízes, promotores eleitorais e chefes de cartório, o TRE/AL destaca que devem ser coibidas as práticas ilegais consubstanciadas na confecção, utilização e distribuição, por comitês, candidatos ou pessoas por eles autorizadas, de brindes, camisas, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
“Todos os esforços da Justiça Eleitoral são e sempre serão no sentido de garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral, com vistas a assegurar o exercício da cidadania e do direito constitucional ao voto direto e secreto. A Lei das Eleições dispõe que é permitida a manifestação voluntária, individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato”, evidenciou o presidente do TRE/AL, desembargador José Carlos Malta Marques.
Além do presidente Malta Marques, assinaram a orientação conjunta o vice-presidente e corregedor do TRE/AL, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo e pela procuradora regional eleitoral, Raquel Teixeira Maciel Rodrigues.
Veja também
Últimas notícias

CNU 2025: edital será publicado até 4 de julho; serão ofertadas 3.652 vagas

Igaci celebra o São João com muita cultura, música e tradição

Último dia do polo Jaraguá tem shows de Simone Mendes e Cavaleiros do Forró nesta sexta (27)

O que autópsia revela sobre morte de Juliana Marins em vulcão na Indonésia

Operações em Palmeira dos Índios resultam em múltiplas detenções por uso e posse de drogas

Em nova fase da Overclean, STF afasta prefeitos ligados a deputado
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
