Projeto regulamenta esportes eletrônicos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá votar na terça-feira (11) o projeto de lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil (PLS 383/2017).
Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com o projeto, o esporte eletrônico, quando praticado de modo profissional, observará regras nacionais e internacionais aceitas pelas entidades de administração do desporto.
Para o autor, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), as disputas esportivas em ambientes virtuais oferecem, assim como os esportes tradicionais, meios de “socialização, diversão e aprendizagem”. O senador aponta que a prática pode contribuir para melhorar a capacidade intelectual e fortalecer o raciocínio e a habilidade motora dos participantes.
O relator na CE, senador José Medeiros (Pode-MT), é favorável à aprovação do projeto sob a forma do substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O substitutivo, feito pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reformulou o texto original para torná-lo mais harmônico com as disposições da Lei 9.615/1998, que institui normas gerais sobre o desporto.
Como o projeto é terminativo na CE, caso aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise no Plenário do Senado.
Dia do museu
A comissão deve analisar ainda, em caráter terminativo, o PLS 249/2018, que institui o Dia Nacional do Museu, a ser celebrado anualmente em 18 de maio. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o projeto é relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), favorável à matéria com emenda para estimular o aumento da visibilidade dos museus nacionais, por meio de programas de rádio e TV.
Nos últimos dez anos, observa Marta Suplicy, o Brasil registrou grandes incêndios que consumiram prédios que guardavam acervos com valor artístico, histórico e científico. Em São Paulo, o Teatro Cultura Artística (2008), o Instituto Butantan (2010), o Memorial da América Latina (2013), o Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios (2014) — erguido em 1873 —, o Museu da Língua Portuguesa (2015) e a Cinemateca Brasileira (2016) foram consumidos pelo fogo. A senadora cita ainda os incêndios ocorridos no Museu de Ciências Naturais da PUC (2013) e no Museu de Arte Moderna (MAM), em 1978, que pulverizou obras de Picasso, Dalí, Miró e centenas de artistas brasileiro —, ambos no Rio de Janeiro.
Plano Nacional de Educação
A reunião da CE será antecedida da votação de relatório sobre o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que destinava-se a universalizar até 2016 a educação pré-escolar para crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de vagas em creches para atender no mínimo 50% das crianças até três anos de idade. O relatório, do senador Pedro Chaves (PRB-MS), será submetido a votação simbólica.
Veja também
Últimas notícias

Último adolescente foragido do sistema socioeducativo é localizado na Santa Lúcia

Após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Anvisa aprova medicamento para retardar avanço do Alzheimer

Defensoria Pública alerta sobre tentativas de golpe de falsos defensores

Mãe de Roberta Dias afirma acreditar que jurados serão convencidos a condenar réus
![[Vídeo] Carro incendeia em São Luís do Quitunde na rodovia AL 105](https://img.7segundos.com.br/KUlKE4U9HYA57ohbC8TbTFFKMfM=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2025-04-23-at-155848.jpeg)
[Vídeo] Carro incendeia em São Luís do Quitunde na rodovia AL 105
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
