O Ministério Público Estadual promove, na quarta (10) e quinta-feira (11), audiências públicas em Santana do Ipanema e em Arapiraca para ouvir as demandas sociais da população para a construção do Plano Geral de Atuação (PGA), para o triênio 2020/2022, que irá definir as demandas que receberão maior atenção do órgão no período.

As reuniões abrem espaço para o público expressar suas reivindicações quanto a atuação do MPE na região onde residem e são realizadas por orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em sua Resolução nº 82/12, diz que compete aos órgãos do MP brasileiro promoverem audiências públicas para auxiliar na identificação de demandas sociais que exijam a instauração de procedimento, para elaboração e execução de planos de ação e projetos estratégicos institucionais ou para prestação de contas de atividades desenvolvidas.

“O plano geral de atuação é um recorte do plano estratégico institucional 2011-2022. Ou seja, nós vamos usar parte das prioridades já traçadas anteriormente e concentrar ações nesse sentindo. É por isso que a participação popular é tão importante, porque vamos ouvir as pessoas e saber delas, dentro daquilo que foi planejado, o que elas consideram mais essencial”, explicou Alfredo Gaspar de Mendonça, procurador-geral de justiça.

Nesta segunda, a audiência pública acontece na sede do MPE, em Maceió. No interior, serão promovidas audiências em Santana do Ipanema, na quarta-feira (10), das 9h às 13h, no Fórum Desembargador Hélio Cabral de Vasconcelos. Na quinta (11), é a vez da audiência em Arapiraca, no Fórum da cidade, também das 9h às 13h.

Durante as audiências, as prioridades preestabelecidas pelo Comitê de Gestão Estratégica serão apresentadas e discutidas em grupos divididos por áreas. Nesses grupos, serão definidas demandas que necessitam de uma atuação mais forte do Ministério Público. Depois, os pontos definidos serão colocados em votação.

“Explicaremos sobre os objetivos estratégicos do nosso plano estratégico. Depois disso, a população será convidada a colocar num papel quais prioridades entende que MP deve adotar e, na sequência, colocar seu voto numa urna”, detalhou a promotora de justiça Stella Cavalcante, coordenadora da Assessoria de Planejamento Estratégico.

Pesquisa

Também faz parte dessa coleta de informações uma pesquisa que será disponibilizada no site e nas redes sociais do MPE/AL. Da mesma forma, o cidadão vai poder contribuir, opinando a respeito das prioridades. E com o resultado das audiências públicas e dessa consulta no portal e nas redes do Ministério Público, o plano geral de atuação para o triênio de 2020-2022 será elaborado. A expectativa é esse PGA seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano, tendo sua execução inciada já de imediato.