Severino Pessoa apresenta projeto de lei que isenta IPI aos agricultores familiares

Nesta semana, o deputado federal Severino Pessoa (PRB/AL) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que isenta o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) quando esse tipo de produto for adquirido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.

A isenção do imposto vale para a aquisição de equipamentos e insumos a exemplo de adubos, fertilizantes, inseticidas, pulverizadores, vacinas, tratores, demais maquinários e ferramentas voltados à agricultura.

O benefício poderá ser utilizado uma vez por produto, salvo se o produto tiver sido adquirido há mais de dois anos.

De acordo com o deputado, o PL de número 1831/2019 tem como objetivo proporcionar condições mais favoráveis aos pequenos agricultores alagoanos e brasileiros. Segundo ele, a agricultura familiar é o carro-chefe da economia da maioria dos municípios do Agreste e Sertão alagoanos.

“Nossa proposta é desonerar o homem do campo dos principais insumos utilizados. Essa medida contribuirá no fortalecimento da agricultura familiar de Arapiraca e regiões Agreste e Sertão”, finalizou Severino Pessoa.