Severino Pessoa apresenta projeto de lei que isenta IPI aos agricultores familiares
O benefício poderá ser utilizado uma vez por produto, salvo se o produto tiver sido adquirido há mais de dois anos
Nesta semana, o deputado federal Severino Pessoa (PRB/AL) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que isenta o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) quando esse tipo de produto for adquirido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.
A isenção do imposto vale para a aquisição de equipamentos e insumos a exemplo de adubos, fertilizantes, inseticidas, pulverizadores, vacinas, tratores, demais maquinários e ferramentas voltados à agricultura.
O benefício poderá ser utilizado uma vez por produto, salvo se o produto tiver sido adquirido há mais de dois anos.
De acordo com o deputado, o PL de número 1831/2019 tem como objetivo proporcionar condições mais favoráveis aos pequenos agricultores alagoanos e brasileiros. Segundo ele, a agricultura familiar é o carro-chefe da economia da maioria dos municípios do Agreste e Sertão alagoanos.
“Nossa proposta é desonerar o homem do campo dos principais insumos utilizados. Essa medida contribuirá no fortalecimento da agricultura familiar de Arapiraca e regiões Agreste e Sertão”, finalizou Severino Pessoa.
Veja também
Últimas notícias
Operação Na Base do Sossego reforça segurança e resulta em prisões em Maceió
DMTT pede que Ministério Público investigue denúncias sobre fiscalização após polêmica com deputado
[Vídeo] PM deflagra grande operação em diversos pontos do Centro de Arapiraca
Homem é encontrado morto após provável afogamento em São Luís do Quitunde
Corrida das Cores reúne famílias e espalha cor e muita alegria pelas ruas de Rio Largo
Prefeito de Arapiraca entrega nesta terça (28) ginásio no bairro Baixa Grande
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
