OAB/Arapiraca atende pedido de mulheres de reeducandos e negocia reivindicações com Presídio do Agreste

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/Arapiraca se reuniu com as esposas e mães de reeducandos do Presídio do Agreste, nesta sexta-feira (2), para tratar sobre a suspensão das visitas e de outras reivindicações apresentadas pelas mulheres na última quarta.

O presidente da comissão, Márcio Alberto, e o vice-presidente Danylo Bezerra passaram para elas o resultado da reunião que tiveram no dia anterior com a direção do presídio. Apesar de a suspensão das visitas continuar mantida, em decorrência da greve dos agentes penitenciários, houve avanço em outros itens da pauta dos familiares. Entre eles a solução para a reclamação apresentada de que alguns familiares já chegaram a ser impedidos de entrar no presídio em decorrência de arranhões ou manchas na pele. 

Na reunião com os advogados, a direção afirmou que a decisão era uma medida preventiva para impedir que os reeducandos fossem contaminados por doenças infecciosas, mas houve um consenso que, caso a visita apresente um atestado médico, confirmando não ser algo contagioso, não terá a visita restringida.

A direção do presídio também atendeu ao pedido para que as assistentes sociais possam informar aos familiares se o reeducando está em processo administrativo, comumente chamado de “disciplina”, evitando que os parentes descubram apenas ao chegar ao presídio que não poderão fazer a visita. As informações sobre as causas do processo administrativo poderão ser obtidas na Vara de Execuções Penais.  O presídio prometeu dar mais transparência sobre o recolhimento das carteiras por falta disciplinar cometidas pelos visitantes e argumentou que a revista íntima acontece apenas quando há alguma desconfiança apontada pelo equipamento de bodyscan. 

Em relação à suspensão das visitas, apesar de a direção do presídio admitir que o acompanhamento ser feito por agentes da Reviver, como as mulheres alegaram, os agentes penitenciários são responsáveis pela segurança armada externa. Sem esse serviço, a segurança dos próprios visitantes é colocada em risco e que, por conta disso, até que a categoria retorne ao trabalho, não há como manter a visitação.

“Além de atender as famílias dos reeducandos, nossa atuação consiste em tentar uma intermediação para controlar os ânimos dos reeducandos, tendo em vista que a suspensão das visitas provoca ma ebulição nos ânimos internos, podendo gerar revoltas. Também estamos mantendo contatos com a Comissão de Direitos Humanos da Seccional Alagoas da OAB. O nosso objetivo final é tentarmos uma intervenção direta articulando uma reunião entre governo do Estado e representantes dos agentes penitenciários para converter a situação”, afirmou Márcio Alberto.

Na próxima semana, as comissões de Direitos Humanos, Relações Carcerárias e do Advogado Criminalística farão uma visita técnica às instalações do presídio para dar continuidade às negociações. Os advogados deverão participar também de reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL com as esposas de reeducandos de Maceió.