Para vereador, privatização dos Mercados Públicos precisa ser discutida com sociedade
Projeto de Lei foi elaborado em 2016 pela prefeitura
Durante a sessão desta terça-feira (01), na Câmara de Maceió, o vereador Francisco Sales (PPL) afirmou que os feirantes e comerciantes precisam ser ouvidos sobre o Projeto de Lei que prevê a privatização dos Mercados Públicos e feiras livres existentes na capital alagoana, que atualmente são administrados pela Prefeitura de Maceió.
“Precisamos provocar os feirantes e comerciantes para que eles possam dar suas opiniões sobre essa proposta de privatização. São diversos aparelhos públicos, onde muitas pessoas retiram os sustentos de suas famílias e elas precisam participar desse processo diretamente”, defendeu o vereador.
Para Francisco Sales, os mercados públicos precisam passar por uma grande reformulação estrutural para que possa ofertar uma maior dignidade às pessoas que trabalham diariamente nesses locais e para que as pessoas possam voltar a sentir a satisfação de ir às feiras fazer suas compras semanais.
O Projeto de Lei foi elaborado em 2016 pela prefeitura após uma pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que apontou uma viabilidade maior na privatização dos espaços e controle de gerência.
No entanto, o vereador destaca que não é uma proposta para ser discutida somente entre os poderes Executivo e Legislativo, sem conhecer a ideia das pessoas que serão diretamente afetadas com a proposta. “Nós vamos ter uma audiência pública nesta casa para discutir a situação dos feirantes e não podemos aprovar um projeto como esse antes que esse debate ocorra”, emendou Francisco Sales.
O Projeto de Lei foi colocado em votação nesta terça-feira, mas retirado de pauta após a provocação dos vereadores de oposição. “Temos excelentes espaços para que esses produtos sejam comercializados, mas as estruturas físicas de todos os mercados públicos em Maceió estão acabadas sem a menor condição de funcionamento. E outras estão prontas para uso nunca foram entregues à população, como o é caso do Mercado Público do Parque dos Caetés”, salientou o vereador.
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