Pessoa apoia tese de prisão após condenação em segunda instância
Para o deputado, a possibilidade de aprovação da PEC exprime o desejo de combate a impunidade e a busca da segurança jurídica no
O deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL) manifestou apoio à tese de prisão após condenação em segunda instância. Segundo ele, a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) exprime o desejo de combate a impunidade e a busca da segurança jurídica no Brasil.
A PEC da prisão em segunda instância foi colocada em pauta após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a prisão de um réu só pode ser autorizada após o fim de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado. Caso a PEC seja aprovada essa medida seria desconsiderada e réus condenados em segunda instância poderiam ser presos.
O posicionamento do deputado Severino Pessoa reforça a decisão da bancada Republicana, que irá aprofundar o debate para apresentar ou apoiar um texto adequado que não fira nenhuma cláusula pétrea e que não seja alvo de uma nova judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós Republicanos trabalhamos com o propósito de representar da melhor forma os interesses do povo brasileiro, atuando em favor da justiça e da moralidade”, frisou Pessoa.
Veja também
Últimas notícias
Ministra Esther Dweck afirma que não haverá CNU em 2026
Condutor perde controle direcional do veículo e picape bate em residência em Campo Grande
Carro incendia na BR-101 no município de Colônia Leopoldina
Após acusação de estupro, artista Mamulengo das Alagoas posta vídeo em casa: 'não vou desistir'
Governo do Estado entrega obras do Pró-Estrada em Estrela de Alagoas com investimento de R$ 1,3 milhão
Polícia recupera veículos com restrição de roubo e furto em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'
Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher
Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
