Consumidor paga R$ 35,4 bilhões com bandeiras tarifárias nas contas de energia

Desde que foi instituído o mecanismo de bandeira tarifária na conta de energia elétrica, em 2015, os consumidores brasileiros pagaram R$ 35,4 bilhões. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável por definir qual bandeira vigora em cada mês, a conta está superavitária em R$ 736,9 milhões. “Esse valor será utilizado para reduzir as tarifas em 2020”, informou, em nota.

Em 2015, a receita faturada foi R$ 14,9 bilhões. No ano seguinte, foram R$ 3,5 bilhões. Em 2017, os consumidores brasileiros pagaram R$ 6,1 bilhões em custos extras por conta das bandeiras tarifárias. Em 2018, foram R$ 6,8 bilhões e, no ano passado, R$ 4,2 bilhões.

O sistema de bandeiras entrou em vigor em 2015, por conta do alto custo da energia naquele ano, em que houve uma seca severa e os reservatórios de água ficaram com níveis muito baixos. A medida buscou equalizar as contas das distribuidoras, que, antes do mecanismo, suportavam o aumento do custo de energia, que só eram corrigidos uma vez por ano, durante a revisão tarifária das concessionárias. 

Como o custo da energia ficou muito alto, porque, em plena estiagem, o mix de geração teve que ser composto de mais termelétricas, as distribuidoras acabaram endividadas. A saída encontrada pelo órgão regulador foi antecipar a correção do custo de energia por meio das bandeiras tarifárias.

Com três cores, as bandeiras sinalizam quando a geração da energia é mais cara. Assim, na bandeira verde, como a que vigora em fevereiro, não há custo extra porque a previsão de chuvas garante que não haja risco hidrológico. 

A bandeira amarela mostra que as térmicas mais baratas tiveram que ser acionadas, com adicional de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Conforme a aumenta a necessidade de acionamento de mais termelétricas (o valor varia conforme o combustível, sendo as mais caras as que queimam óleo diesel), muda a bandeira.

A sinalização vermelha tem dois patamares. No primeiro, o custo adicional é de R$ 4,169 para cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, o acréscimo é de R$ 6,243 para cada 100kWh consumidos.