Após a repercussão negativa de um vídeo compartilhado por Josué Silva, que se declara pré-candidato a prefeito de Penedo, em que ele afirma que a população não deve temer o coronavírus e que não precisa seguir a recomendação das autoridades para ficar em casa, o juiz da comarca Anderson Santos dos Passos proferiu duas decisões para que ele se retrate e peça desculpas à população penedense.

 Em um vídeo de quatro minutos (veja um trecho abaixo), o suposto pré-candidato afirma que as pessoas não devem mudar suas rotinas em decorrência do coronavírus. “Quero dar um alerta, não fiquem com medo de doenças que a China fez o papel de importar para o nosso Brasil. Não tenha medo, o comércio parou; a Saúde, que já não vai bem em Penedo, parou; a Educação parou; o Fórum parou. Minha gente, o mundo não pode parar e se curvar diante de uma doença, não. Onde está sua fé, povo penedense?”, afirmou, incitando que “basta manter uma higiene normal” e que as pessoas não devem deixar de ir ao comércio.

O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública contra Josué Silva alegando que, além do vídeo, que descumpre as normas sanitárias estabelecidas pela lei federal 13.979/2020 e pelos decretos estadual e municipal, ele também estaria circulando pelos bairros de Penedo instigando a população contra essas legislações, que tem como finalidade conter o avanço de casos da covid-19. 

Na ação, o MP pediu concessão de tutela de urgência, para que o suposto pré-candidato produzisse um vídeo pedindo desculpas aos pendentes e informando sobre as medidas corretas de prevenção. Para o magistrado, não havia elementos para deferir integralmente o pedido do Ministério, mas mesmo assim determinou multa diária no valor de R$ 5 mil caso Josué Silva divulgue qualquer vídeo ou mensagem nas redes sociais incentivando o cumprimento das normas sanitárias contra a proliferação do coronavírus. 

Além disso, o juiz Anderson Passos determinou ainda que a Polícia Civil conduza o suposto pré-candidato à delegacia para a instauração de um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e a investigação de possíveis delitos.

As medidas do juiz fizeram Josué Silva voltar atrás nas afirmações. Apesar de não ter feito um pedido de desculpas à população, como queria o Ministério Público, e nem mencionar o vídeo anterior e a repercussão que ele teve, ele divulgou um novo vídeo, em que ele “pede encarecidamente” para que as pessoas fiquem em casa, e fala que o coronavírus “é um caso de calamidade pública”. Veja abaixo.