Governo do Piauí é alvo de operação da PF por desvios na Educação

A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (27) uma operação como desdobramento da investigação que apura os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações, na secretaria da Educação do Piauí.

Entre os alvos da operação estão a casa do governador Wellington Dias (PT), a Secretaria da Educação do estado e também a Câmara de Deputados, em Brasília.

A 3ª fase da Operação Topique, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e em Brasília (DF). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí.

As ações são uma continuidade das investigações das operações Topique e Satélites, realizadas em agosto de 2018 e setembro de 2019, respectivamente. Nelas, foram investigados crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação contra a educação do Piauí.

Em nota, a secretaria da Educação do Piauí informou que “colabora plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.

Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da secretaria da Educação do Piauí se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Mesmo após as outras duas operações da PF, o governo do Piauí manteve contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam R$ 96,5 milhões entre os anos de 2019 e 2020.

“Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar”, afirmou a PF, em nota.

“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.”

A PF diz ainda haver indícios de que as mesmas empresas atuam em fraudes similares em outros municípios do estado desde 2008, “lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

Há suspeita ainda de que esse modelo fraudado de licitação tenha se estendido para outras secretarias e órgão do governo do Piauí e em municípios no interior do estado.