Judiciário de AL faz mil reconhecimentos de paternidade por ano
Núcleo de Promoção da Filiação da Justiça alagoana existe desde 2008 e já solucionou mais de 12 mil casos de pessoas sem pai registrado
O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Judiciário de Alagoas já viabilizou mais de 12 mil reconhecimentos de paternidade em Alagoas, desde a sua criação em 2008. São cerca de mil reconhecimentos por ano, no órgão que é coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas.
Tanto as mães como os filhos (mesmo adultos) que desejem oficializar a paternidade podem procurar o NPF, normalmente no Fórum da Capital, mas no momento, por conta do distanciamento social, pelos telefones 4009-3561 e 99381-4257 ou pelo e-mail [email protected].
Atualmente há mais de 1.600 processos em andamento no Núcleo. Além da procura da população, o órgão atua de forma proativa, pois é informado pelos cartórios de registro civil toda vez que uma criança é registrada apenas com o nome da mãe.
O NPF promove mutirões em presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Também vai às escolas públicas, onde é feito um levantamento pela assistência social de quantas crianças são matriculadas sem constar o nome do genitor na documentação.
O Núcleo também é responsável por viabilizar adoções unilaterais, que é quando o marido, a esposa, o companheiro da mãe ou companheira do pai já estabeleceu vínculos afetivos com a criança, e deseja adotar.
Há ainda as ações simbólicas realizadas pelo órgão, como a homenagem feita no último fim de semana, no Dia dos Pais, quando o NPF homenageou os pais que estavam na Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Maceió, dando assistência às mães, com entrega de brindes.
Histórico
O Núcleo de Promoção da Filiação foi criado em 2008 a partir de pesquisa feita por estudantes de Direito do Centro Universitário Cesmac. Coordenado pela juíza Ana Florinda, o trabalho revelou que 20% das crianças registradas em Maceió não tinham o nome paterno em seus registros.
Em julho de 2009, parceria com a Prefeitura de Maceió garantiu estrutura e apoio de profissionais de Psicologia e Serviço Social. Em maio de 2010, um convênio de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) permitiu a capacitação da equipe, apoio ao planejamento e monitoramento das ações.
Graças à parceria com o Programa de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o NPF recebeu kit para a coleta de material genético, realizada a partir da saliva e essencial ao processo de verificação de paternidade.
O Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública de Alagoas e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) se associaram ao projeto, contribuindo para a obtenção de resultados significativos.
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