Brasil

Gilmar Mendes concede novo habeas corpus e mantém Queiroz e esposa em prisão domiciliar

Com o HC, fica anulada a decisão do ministro Félix Fischer, do STJ, para que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro voltasse para a cadeia

Por Revista Fórum 15/08/2020 09h09
Gilmar Mendes concede novo habeas corpus e mantém Queiroz e esposa em prisão domiciliar
Gilmar Mendes concede novo habeas corpus e mantém Queiroz e esposa em prisão domiciliar - Foto: Reprodução / CNN

Prestes a voltar para a cadeia, policial aposentado e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi agraciado, na noite desta sexta-feira (14), com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e agora ele permanecerá em prisão domiciliar. As informações são de Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.

O HC concedido pelo magistrado do STF anula a decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia derrubado, na quinta-feira (13), outro habeas corpus concedido a Queiroz, o que o faria voltar para a prisão.

A decisão de Gilmar Mendes se estende também à esposa do assessor da família Bolsonaro, Márcia Aguiar.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o​ paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”, escreveu Gilmar.