Senado aprova medida provisória que reduz tarifa da energia elétrica

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4/2) o texto base da Medida Provisória MP-998, que reduziu as tarifas de energia elétrica. Se não fosse votada, a medida perderia validade na próxima terça-feira (9/2).

A MP estabelece um remanejamento de recursos do setor elétrico para conter a alta nas contas de luz.

As regras já estão em vigor, pois a vigência de uma medida provisória começa desde o momento em que ela é editada pelo presidente da República.

O relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), deu parecer favorável à proposta, que também reduz subsídios concedidos a fontes renováveis (eólica e solar) e facilitam a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3.

Esse ponto, no entanto, contou com repúdio de senadores do PT, PDT, Cidadania e Rede.

“Que país é esse que está tirando subsídio para energia renovável para dar para a energia nuclear? Isso é uma contradição”, disse o deputado Jean Paul Prates (PT-RN), novo líder da Minoria no Senado.

Nesse tema, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma emenda contrária à volta dos investimentos em Angra 3, que, em sua visão, podem provocar nova alta do custo da energia elétrica, devido à produção termonuclear. “Angra 3 merece a alcunha de elefante branco”, criticou o senador.

Ainda restam para ser votados destaques e emendas à proposta.