Deputado Tarcizo Freire pede redução do valor da taxa de guincho no Estado
A Indicação está em tramitação na Assembleia Legislativa e aguarda votação
O deputado estadual Tarcizo Freire (PP), requereu através de indicação na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que o Governo do Estado de Alagoas, juntamente com o secretário de Segurança Pública e o diretor-presidente do Detran /AL, tomem medidas necessárias para que o valor da taxa de guincho seja razoável no estado de Alagoas.
De acordo com a Indicação nº 970/2021, a taxa de guincho precisa ser proporcional aos custos do respectivo deslocamento, quando ocorrer a eventual apreensão de veículos nos moldes da legislação vigente, evitando assim, abusos e cobranças excessivas.
O parlamentar justifica que são inúmeras as reclamações de motoristas que eventualmente são apreendidos em blitz de trânsito com alguma irregularidade e precisam pagar uma taxa absurda de guincho para levar o veículo apreendido. E que a cobrança da referida taxa não pode se configurar na prática, aplicação de nova penalidade
“Tenho ouvido inúmeras reclamações de motoristas que precisam pagar uma taxa absurda de guincho para levar o veículo apreendido. O valor que está sendo cobrado configura a aplicação de uma nova penalidade. Cabe ao Governo do Estado empreender esforços para reduzir consideravelmente”, pontuou Tarcizo.
Ele destaca que o Estado cumpre seu papel e tem o dever de realizar a adequada fiscalização de trânsito e combater a criminalidade no território alagoano, surgindo inevitavelmente inúmeras medidas administrativas decorrentes do poder de polícia, entre elas a apreensão de veículo, através da legislação atual.
“Com a apreensão é necessário o serviço de guincho para recolher o veículo apreendido para o pátio do órgão de trânsito, sendo necessário a cobrança da taxa por tal serviço, mas o valor tem se demonstrado fora da realidade, tornando-se abusivo e desproporcional aos custos efetivos diante do deslocamento percorrido e, do preço aplicado no mercado privado” enfatizou o deputado Tarcizo Freire .
A Indicação está em tramitação na Assembleia Legislativa e aguarda votação.
Veja também
Últimas notícias
Secretária visita espaços do Centro de Inovação do Jaraguá para viabilizar projeto de ampliação e requalificação
Caminhão betoneira tomba em trecho da Avenida Pierre Chalita, em Maceió
PM apreende 31 armas de fogo e mais de 15 Kg de drogas na última semana em Alagoas
Pelopes prende homem e recupera veículo roubado em São Luís do Quitunde
Vocalista da banda Limão com Mel sofre acidente durante turnê nos Estados Unidos
32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi encanta Jaraguá com tradição e espetáculo
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
