STF prorroga por mais 90 dias dois inquéritos ligados a Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias dois inquéritos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados. Os adiamentos foram publicados nesta segunda-feira (11).

O primeiro apura se Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. Já o segundo investiga supostas “milícias digitais“, envolvendo aliados do governo, que teriam atentado contra o Estado democrático de direito.

É a quarta vez que o inquérito sobre a suposta intervenção na PF é prorrogado, e o novo adiamento vale a partir de 27 de outubro — a última prorrogação neste caso foi feita no dia 20 de julho deste ano. O das “milícias digitais” passa a ser contado a partir do último dia 6, quando se encerrou a data para investigação.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior, o presente inquérito”, diz trecho do documento.

A investigação que apura a suposta interferência na PF foi aberta em maio ano passado, após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmar que o presidente agiu para interferir na Polícia Federal, com pressão para alterações na composição da corporação.

O ex-juiz da Lava Jato deixou o governo na mesma época, após pressão do Palácio do Planalto para substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem — nome próximo da família presidencial.

Moraes assumiu a relatoria do caso no ano passado, quando o então relator, Celso de Mello, se aposentou e deixou a corte.

Ação de “milícias digitais”

A prorrogação do prazo para investigar os supostos crimes envolvendo as “milícias digitais” atende solicitação da PF, que pediu adiamento das investigações no último dia 6.

A PF apura indícios e provas que apontam para a existência de uma organização criminosa que teria atentado contra o Estado democrático de direito e contra a democracia.

Segundo informações obtidas por Thais Arbex e Daniela Lima, da CNN, essa organização contaria com diversos núcleos, e teria atuado para controlar a Secretaria de Comunicação da Presidência.

Os documentos enviados pela PF ao STF citam o filósofo Olavo de Carvalho durante as investigações, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e o assessor especial da Presidência, Filipe Martins.

Depoimento presencial

No último dia 6, Bolsonaro afirmou ao STF, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá prestar depoimento presencialmente no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal.

O plenário do STF se reuniu para julgar o formato do depoimento de Bolsonaro — presencial ou por escrito —, mas o ministro Alexandre de Moares retirou o tema da pauta visto que a AGU enviou documento dizendo que o presidente está disposto a colaborar com a jurisdição da Suprema Corte.

A sessão do plenário julgava um recurso da AGU, que entendia, até então, que o presidente deveria depor por escrito.

O depoimento do presidente é a etapa final para a conclusão do relatório dos investigadores. Assim que for finalizado, o parecer será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro.