O jovem Rafael, de 17 anos, foi fazer o Enem, no último domingo (21), apenas por experiência. O adolescente - que mora no bairro Zélia Barbosa Rocha, em Arapiraca - e estuda o 2º ano do Ensino Médio, achava que a maior dificuldade que encontraria seria o tema da redação, mas ele sequer conseguiu entrar na escola, porque não tem documento de RG.

"É uma triste coincidência que meu filho esteja passando por essa situação no mesmo ano que o Enem traz como tema da redação justamente a questão que liga o acesso aos documentos oficiais com a cidadania", afirma a mãe do estudante, Elisângela Ferreira de Almeida.

Ela conta que o filho e um colega de sala dele foram impedidos de entrar na escola Arthur Ramos, no bairro Cavaco (que também é a unidade onde ambos estudam), porque não possuem um documento oficial com foto, como RG, carteira de identidade ou carteira de trabalho.

"A gente fica indignado porque na inscrição não precisou do RG e só foi exigido na hora da prova. A gente se revolta com o sistema, com o Inep e com o Enem. Mesmo com a possibilidade descartada de meu filho fazer as provas, não pretendo me calar, preciso tomar alguma providência para que isso não volte a se repetir. De uma forma geral, a gente também fica revoltado com o Já, faz praticamente um ano que tento agendar atendimento para tirar o RG do meu filho e não consigo", afirma a mãe.

Elisângela conta que no momento se inscrever para o Enem 2021, é exigido o número do CPF no preenchimento do formulário, mas não o do RG. Tanto que conseguiram completar a inscrição e efetuar o pagamento sem problemas. No domingo, Rafael levou o registro de nascimento, CPF e a carteirinha da escola, onde consta uma fotografia dele. 

"A gente entende que o documento com foto é exigido para impedir que outra pessoa faça a prova no lugar do candidato. Meu marido chegou a ficar exaltado, falando alto, mas eu consegui acalmá-lo. O pessoal da escola, que conhece meu filho, fez de tudo para ajudar. Até a mulher que estava lá representando o Inep fez ligações para tentar resolver, mas infelizmente meu filho e o colega dele não puderam entrar na escola para fazer a prova", conta.

Ela afirma que há aproximadamente um ano tentava agendar atendimento no Já Arapiraca para fazer a identidade do filho, mas sempre que entrava no sistema não encontrava datas disponíveis. Ela chegou a ir à sede, buscar outros meios para obter o atendimento, mas foi informada que o agendamento é feito exclusivamente pela internet.

"Conheço pessoas que foram tirar documentos em outras cidades porque não conseguiam aqui em Arapiraca. Tenho um conhecido que precisava tirar a carteira de trabalho da filha com urgência e só conseguiu agendar para a filha depois de 15 dias. Ele foi em São Miguel e conseguiu fazer e receber o documento no mesmo dia, o que não conseguiu fazer aqui em Arapiraca, que é a segunda maior cidade do Estado. Complicado demais", ressaltou.

Tema da redação

O tema da redação do Enem 2021 foi "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil", assunto considerado difícil por muitos estudantes, por ser uma questão pouco discutida.

Mas, de acordo com o IBGE, aproximadamente três milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Com isso, essas pessoas não podem obter outros documentos, como RG, CPF, não podem ser matriculadas em escolas da rede pública e nem fazer cadastro no Sistema Único de Saúde, além de não terem acesso a outros benefícios garantidos pelos governo federal. São pessoas invisíveis, que não podem exercer a sua cidadania.

Instituto de Identificação e Seplag

A assessoria do Instituto de Identificação declarou que, de segunda a sexta-feira são disponibilizadas vagas para atendimento no Já Arapiraca, a partir das 6h da manhã e que essa informação foi amplamente divulgada, inclusive pela Seplag, que é responsável pelo sistema de agendamento. "Só de Janeiro até a presente data foram emitidas no posto de Arapiraca, quase 15 mil carteiras", informou a assessoria.