Audiência pública deve discutir vacinação em crianças nesta terça-feira

A consulta pública para a vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos terminou no domingo (2).

Nesta terça-feira (4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e alguns órgãos da área realizam audiência pública sobre o assunto a partir das 10h.

A pasta não revelou quais informações foram coletadas da consulta que teve duração de 10 dias.

A medida veio após a Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado o imunizante da Pfizer em uso emergencial para as crianças no país, em 16 de dezembro.

O texto, anunciado pelo governo federal e publicado no Diário Oficial da União (DOU), em22 de dezembro, contraindicava a vacina e sugeria que médicos forneçam receita para as crianças serem vacinadas.

A medida visa, segundo o ministro, “fazer um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa em todos os seus aspectos, para, a partir dessa análise, verificar a implementação dessa decisão no âmbito de uma política pública.”

Hoje, os dados coletados da consulta pública serão discutidos junto ao posicionamento da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19) e servirão de base para a decisão final do Ministério da Saúde (MS).

A Anvisa já havia consultado cerca de 1.600 pessoas – entre elas, cientistas e médicos – para liberar em caráter emergencial a vacina para crianças.

Os médicos que vão participar da audiência pública serão conhecidos apenas durante o evento, e não foram esclarecidos os critérios usados pelo governo para a convocação.

O que é uma audiência pública

A audiência pública é um mecanismo de participação social. São nestas reuniões que cidadãos e a sociedade civil podem contribuir para que assuntos coletivos sejam priorizados.

Queiroga afirmou querer ouvir pais, especialistas e outros órgãos — além dos especialistas consultados pela Anvisa.

Problemas com o cadastro

No início da abertura da consulta ao público, no dia 23 de dezembro, o site do Ministério da Saúde enfrentou diversas dificuldades.

Inicialmente, a plataforma esteva fora do ar, e para substituí-la, foi disponibilizado um formulário que, segundo especialistas ouvidos pela CNN na época, não respeitava práticas básicas de privacidade e segurança exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A página solicitava dados pessoais como CPF, nome completo, telefone e e-mail, mas não havia nenhum aviso sobre privacidade ou tratamento de proteção dos dados, exceto um aviso da própria Microsoft — plataforma utilizada pelo MS — se isentando.

No dia 24, a Saúde atualizou a consulta e passou a utilizar outra plataforma, mais segura, porém que enfrentou instabilidades por dias.

Vacina para crianças

Queiroga afirmou na segunda-feira (3) que, independente da discussão da consulta pública, a orientação da Ministério continua a mesma: “será necessário prescrição médica.” Ainda assim, o ministro afirma que as doses para vacinação infantil estarão disponíveis a partir do dia 10 de janeiro.

Apesar da indicação do Ministério, alguns estados já se manifestaram dizendo que “não irão exigir receita médica para vacinação das crianças.”

Em entrevista à CNN, o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (RS), criticou a orientação do ministro e disse que “não há nenhuma explicação cientifica para adiar esse processo de vacinação das crianças.”