Os dados recentes do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) revelaram que Alagoas está enfrentando um dos maiores tempos de espera para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.

De acordo com o Beps, os alagoanos aguardam em média 99 dias para receber uma resposta do instituto, quando o prazo legal estabelecido é de até 45 dias. Esse cenário coloca o estado como o segundo com maior tempo médio de espera, ficando atrás apenas de Tocantins, onde o período chega a 100 dias.

Atualmente, cerca de 46 mil pessoas estão na fila do INSS em Alagoas aguardando pela concessão de benefícios.

Em fevereiro, foram emitidos 461.335 benefícios do INSS em Alagoas, totalizando um montante de R$787 milhões. 

SINAIS DE MELHORA

De acordo com o órgão, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido em março ficou em 43 dias, abaixo do prazo legal estabelecido de 45 dias. Esse indicador leva em consideração os requerimentos em estoque, descontando os pedidos que estão em exigência. Importante destacar que o TMC engloba diversos tipos de benefícios, como aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios.

Os números também apontam para uma redução na fila de espera. Em janeiro, 1.569.602 pessoas estavam aguardando análise, número que diminuiu para 1.447.754 em março. 

Um aspecto positivo é a redução do tempo de espera para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Segundo a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), o Tempo Médio de Concessão (TMC) foi de 26 dias em dezembro do ano passado em todo o país, comparado aos 28 dias de novembro.

Diante desse panorama, que era pior em 2023, o deputado federal alagoano Daniel Barbosa (PP) apresentou, à época, um projeto de lei para intervir nacionalmente na redução da fila do INSS, com o objetivo de reduzir o prazo para perícia médica para no máximo 30 dias. Esse projeto foi discutido em um encontro entre o parlamentar e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Em resposta às demandas, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Esse programa visa reduzir o estoque de pedidos em atraso no INSS, oferecendo bônus aos servidores e médicos peritos como incentivo.

Em novembro, a MP foi substituída por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, prorrogando estas medidas por mais nove meses, e podendo ser estendidas por mais três meses.