Reajuste no ICMS de combustíveis entra em vigor em fevereiro e pressiona inflação

A partir de 1º de fevereiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste que impactará diretamente o bolso dos consumidores e setores da economia. O imposto sobre a gasolina e o etanol terá um aumento de R$ 0,10 por litro, elevando o tributo para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel terão acréscimo de R$ 0,06 por litro, totalizando R$ 1,12.

A medida, que será aplicada em todos os Estados brasileiros, foi anunciada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). De acordo com o órgão, o reajuste busca equilibrar o sistema fiscal dos Estados e ajustar a tributação às flutuações do mercado. "Essa política é necessária para promover uma arrecadação mais justa", informou o comitê em nota.

Impacto econômico e inflação

O aumento nos combustíveis tende a desencadear um efeito cascata na economia, pressionando diversos setores e contribuindo para o avanço da inflação. Segundo o IBGE, a gasolina foi o subitem com maior peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulando alta de 9,71% no último período avaliado. O etanol registrou aumento ainda mais expressivo, de 17,58%.

O transporte rodoviário, altamente dependente do diesel, também deverá sentir os reflexos, impactando os custos de produtos e serviços que dependem da logística de distribuição.

Defasagem de preços e Petrobras

O reajuste do ICMS ocorre em meio à crescente pressão sobre a política de preços da Petrobras. De acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a estatal apresenta uma defasagem de 9% no preço da gasolina e 18% no do diesel em relação ao mercado internacional. Esse descompasso prejudica a capacidade de investimento da companhia, além de aumentar a dependência de combustíveis importados.

Para Sérgio Araújo, presidente da Abicom, o aumento do ICMS, embora gere impacto imediato no preço ao consumidor, não resolve os desafios estruturais. "Todos os impostos incidem igualmente sobre o produto nacional e o importado. O efeito é apenas sobre o preço final, sem eliminar a defasagem", explicou.

O último reajuste no preço da gasolina promovido pela Petrobras ocorreu em julho do ano passado, e o tema deve ser pauta na próxima reunião do Conselho Administrativo da empresa, marcada para a semana que vem.

Perspectivas e desafios 

Enquanto Estados defendem a elevação tributária como uma necessidade fiscal, consumidores e setores produtivos enfrentam dificuldades com os altos preços. A decisão reacende o debate sobre o equilíbrio entre arrecadação estatal, política de preços da Petrobras e estratégias para mitigar o impacto econômico no país.

A combinação de tributos elevados, inflação e defasagem de preços reforça a complexidade do setor de combustíveis, que segue como um dos principais desafios econômicos de 2025.