A Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) solicitou à Polícia Civil que aprofunde a investigação sobre um caso de estupro e lesão corporal ocorrido no último dia 18 de março, no município de Dois Riachos, Sertão de Alagoas. A medida busca esclarecer se a agressão foi motivada por crime de ódio, já que a vítima, um jovem de 27 anos, é homossexual. Ele segue internado no Hospital do Agreste devido à gravidade dos ferimentos. Dois homens são suspeitos do crime.

O presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJ-AL, Tutmés Airan, ressaltou a necessidade de que o caso seja analisado sob a perspectiva da homofobia.

“Instaurou-se naturalmente o inquérito policial para apurar o crime de lesão corporal, em face das circunstâncias óbvias. Mas acionamos a polícia para também apurar o acontecido sob a perspectiva do crime de ódio. Nesse caso, o ódio contra o homossexual, a famosa homofobia”, afirmou Airan.

Detalhes do crime

As investigações preliminares conduzidas pelo 37º Distrito Policial (DP) indicam que a vítima participava de uma confraternização com os dois suspeitos quando se recusou a manter relações sexuais com eles. A negativa teria motivado a violência.

De acordo com o delegado de Dois Riachos, Rubens Barros, um dos acusados imobilizou o jovem, enquanto o outro introduziu um pedaço de madeira em seu corpo. Após o ataque, a vítima conseguiu escapar e foi socorrida por uma vizinha.

Ainda segundo o delegado, os suspeitos permaneceram consumindo álcool e drogas após o crime e ameaçaram familiares da vítima e vizinhos.

“Eles disseram que matariam quem chamasse a polícia quando saíssem da prisão. Isso dificultou a prisão em flagrante”, explicou Barros.

Em documento oficial, o TJ-AL destacou a gravidade do caso e reforçou a importância de ampliar a investigação.

“Tendo em vista que a investigação está em curso e que se trata de crime gravíssimo, solicitamos o aprofundamento da investigação de modo a apurar se os fatos narrados e noticiados na mídia com repercussão nacional possuem viés de crime de ódio no que diz respeito à orientação sexual”, pontua o documento.

Possíveis desdobramentos jurídicos

Caso a investigação confirme que a motivação do crime envolveu preconceito contra a orientação sexual da vítima, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público com a tipificação de crime de ódio.

“Pelo crime de ódio, a pena pode chegar a três anos de prisão. Em tese, o crime pode ter sido praticado, e a investigação vai determinar se houve ou não. Caso a polícia conclua que sim, os autos do inquérito serão remetidos ao MP apontando os crimes praticados. Nesse caso, lesão corporal de natureza grave ou gravíssima e um possível crime de ódio”, afirmou Tutmés Airan.