Homem é condenado a 11 anos de prisão por estuprar amiga da própria filha em Pão de Aúcar
Apelação foi interposta pelo Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reformou uma sentença de primeiro grau e condenou A.S. a 11 anos, quatro meses e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima, à época com 12 anos, era amiga da filha do réu. O caso aconteceu em Pão de Açúcar, no sertão de Alagoas.
A condenação ocorreu após o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar, recorrer de uma decisão anterior que havia desclassificado o crime para importunação sexual. O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça Ramon Formiga.
A nova decisão, tomada em 2ª instância, reconheceu tanto a materialidade quanto a autoria do delito previsto no artigo 217-A do Código Penal. O tribunal acolheu a tese do MPAL de que o réu se aproveitou da relação de confiança com a vítima — que frequentava sua casa por ser amiga de sua filha — para cometer o abuso sexual.
Segundo a denúncia, o agressor utilizou a proximidade e o vínculo afetivo para criar na adolescente uma falsa sensação de segurança, o que facilitou a prática do crime. Apesar das provas apresentadas pela Promotoria, a Justiça de primeiro grau havia condenado o acusado apenas por importunação sexual, o que motivou a apelação do Ministério Público.
Com a decisão do TJAL, o processo retornou à comarca de origem exclusivamente para fixação da pena, que agora foi definida de forma definitiva: 11 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, sem possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade ou concessão de sursis (suspensão condicional da pena).
Veja também
Últimas notícias
Saiba como Hemoal funciona no Feriado da Consciência Negra
Seduc abre prazo para recurso de eliminados no processo seletivo do colégio Tiradentes
União dos Palmares ganha escola estadual com capacidade para 1.800 alunos
Prefeito Carlos acompanha retomada das obras de drenagem no Conjunto Vila Rica
Arapiraca marca audiência pública para discutir Plano Diretor e mobilidade urbana
União processa Braskem e cobra dano bilionário gerado no subsolo de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
Seduc e Senai promovem mutirão para 184 vagas de cursos técnicos até sábado (21)
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
