A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), está prestes a implantar o Selo de Inspeção Municipal (SIM). O selo garantirá a qualidade sanitária de alimentos como ovos, queijos e carnes produzidos no município, assegurando mais segurança aos consumidores.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Genivaldo Oliveira, o processo teve início em 2023 por determinação do prefeito Luciano Barbosa, que entendeu a importância de regular e fiscalizar os produtos locais. A legislação que regulamenta o SIM já está aprovada e em vigor. “O prefeito reconheceu que Arapiraca, por ser um município grande, precisa garantir que a população saiba a origem dos produtos que consome. Por isso, criamos e implementamos essa lei”, explicou o secretário.

Uma equipe técnica nomeada pela prefeitura foi formada para conduzir a implantação do serviço. Os fiscais são servidores efetivos, com autoridade para visitar estabelecimentos e acompanhar desde a produção até a comercialização dos produtos. “Eles têm o papel de orientar, fiscalizar e garantir que o produtor siga todas as normas. Isso dá mais credibilidade aos produtos e segurança para a população”, completou Genivaldo.

Equipe multidisciplinar acompanha todo o processo

O SIM de Arapiraca conta com quatro profissionais: a médica-veterinária Natália Alapenha, a zootecnista Eline Morgana, o técnico agrícola Adilson e o agrônomo Edson Maruta. “Já temos a lei aprovada, o decreto publicado e agora aguardamos uma consultoria técnica que irá nos auxiliar na fase inicial das inspeções. O objetivo é cadastrar e orientar os estabelecimentos interessados”, explicou Natália.

A zootecnista Eline destaca que a equipe também é responsável por orientar desde a documentação até as adequações físicas dos espaços de produção. “Se o produtor já tem estrutura, avaliamos se está de acordo. Se ainda vai construir, damos todas as orientações para que tudo esteja dentro das normas do serviço de inspeção”, afirmou.

Embora o selo também possa ser aplicado a produtos vegetais, o foco inicial será a fiscalização e regulamentação do comércio de ovos, por ser uma produção expressiva na região.

O agrônomo Edson Maruta reforçou a importância da formalização. “Quem trabalha com produto in natura pode vender livremente, mas ao agregar valor, como fazer um queijo, por exemplo, precisa seguir normas sanitárias. O SIM permite essa regularização e amplia as oportunidades para os pequenos produtores”, afirmou.