Brasil

Governo oficializa novas regras e encerra obrigatoriedade das aulas em autoescolas

Ministro Renan Filho detalha como mudanças vão funcionar

Por Metrópoles 09/12/2025 14h02 - Atualizado em 09/12/2025 15h03

Ministro Renan Filho explica, em coletiva no Planalto, como será o processo para obtenção da CNH após o fim da exigência das aulas em autoescolas - Foto: Marcio Ferreira / MT

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta terça-feira (9), as mudanças nas regras para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As alterações, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na semana passada, foram anunciadas durante cerimônia no Palácio do Planalto. A principal medida é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter o documento.

O objetivo, segundo o governo, é tornar o processo mais acessível para a população. Com as novas regras, os candidatos poderão optar por receber instrução particular, desde que sigam os requisitos estabelecidos pelos órgãos de trânsito. O sistema atual continuará válido para quem preferir realizar o processo nas autoescolas.

Durante coletiva realizada nesta terça-feira (9), o ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou como as mudanças devem funcionar na prática. Ele destacou que o novo modelo busca ampliar o acesso à CNH, reduzir custos e manter a responsabilidade sobre a formação dos condutores. As novas regras entram em vigor após regulamentação dos órgãos estaduais de trânsito.