Procon realiza fiscalização em escolas bilíngues na capital alagoana
Em ação de rotina do órgão, agentes visitaram escolas que prestam o serviço na capital para verificar possíveis irregularidades
Por ser um serviço considerado novo no Estado, agentes de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) realizaram uma visita a duas escolas particulares bilíngues da capital, na manhã da última sexta-feira (17), para verificar se a prestação de serviço ofertada estava regular, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para o superintendente do Procon, João Neto, a possibilidade de cobrança abusiva existe e, por conta disso, a ação foi feita. "É visto por todo Brasil a cobrança de taxas abusivas, muitas vezes até em moeda estrangeira. Como nosso trabalho é combater esse tipo de prática, fizemos essa vistoria de rotina nas duas principais escolas bilíngues de Maceió para verificar se o serviço estava sendo feito de maneira correta", destacou.
Os agentes de fiscalização visitaram duas escolas bilíngues, a "Criar e Recriar" e a "Maple Bear". Não foi constatada nenhuma irregularidade. João Neto enfatizou a importância da execução de ações como essas. "A verificação do cumprimento da lei é um dever do Procon, órgão responsável por defender os direitos do consumidor. Se ele [consumidor] está sendo lesado, temos que agir".
O consumidor que constatar alguma irregularidade deve entrar em contato com o Procon por meio das redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter), por e-mail ou se dirigir a um dos polos do órgão.
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