Dois estabelecimentos são penalizados por não disponibilizar acesso para deficientes
A equipe de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor Alagoano (Procon/AL) percorreu, nesta terça-feira (11), mais de 20 estabelecimentos da capital para verificar se estão cumprindo a Lei da Acessibilidade e disponibilizando cardápios em braille.
Os fiscais avaliaram adaptações como acessibilidade para cadeirantes, sinalização para os deficientes visuais, disponibilização de cardápios em braille, medidas de altura do balcão, rampa e banheiros.
Conforme informações do superintendente do órgão, João Neto, a equipe de fiscalização do Procon já tinha visitado esses estabelecimentos e dado um prazo de adequação, mas nem todos seguiram a orientação, por isso, dois estabelecimentos ainda foram autuados por irregularidades.
“Imagina constrangimento de você chegar em um estabelecimento e não conseguir usar um banheiro, porque simplesmente não é adaptado, ou não ter autonomia de pedir o que quiser, pois não disponibilizam cardápios em Braille, medidas simples que fazem toda a diferença”, pontua Neto, ao acrescentar que agora quem não seguir a Lei será autuado pelo órgão.
E foi exatamente o que aconteceu no início desta semana quando os fiscais verificaram que um restaurante de um supermercado, localizado na Ponta Verde, não tinha adotado padrões de acessibilidade. Segundo o fiscal Roberto Dias, o estabelecimento não contava com banheiro acessível e nem disponibilizava cardápio em Braille.
Outro comércio, localizado na praça de alimentação do Maceió Shopping, também não apresentou o cardápio. “Agora esses pontos serão autuados e deverão se adequar ao que exige a Lei, pois estaremos verificando constantemente”, diz Dias.
Nas próximas semanas a fiscalização deverá ser intensificando, pretendendo visitar não só bares, restaurantes, hotéis, motéis e lanchonetes, mas como também as lojas, que precisam ter provadores acessíveis.
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