Dezenas de faixas publicitárias sem autorização da prefeitura são recolhidas
A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Sesmcs) recolheu na última semana, dezenas de faixas comerciais publicitárias instaladas de forma irregular. A operação ocorreu nas principais vias da cidade e incluindo os viadutos do Poço e Mangabeiras, e a passarela próxima ao Centro Educacional Antônio Gomes de Barros (CEAGB). .
O diretor de Convívio Social da Secretaria, Ariel Fernandes, adverte que a utilização de peças publicitárias no espaço público precisa de autorização prévia da Prefeitura, conforme prevê o Código de Posturas de Maceió e atendendo ao Código Tributário.A regulamentação proíbe a colocação de faixas publicitárias, porém é possível liberar em casos específicos, como por exemplo, se houver finalidade cultural ou para dar publicidade a ações de interesse público.
O material publicitário não pode ser instalado em locais inapropriados, pois pode representar perigo, como danos à parte elétrica ou impedir a visão dos condutores. Além disso, as faixas podem causar acidentes, caindo nos pedestres ou veículos, caso as amarras fiquem penduradas nas ruas.
Um dos locais onde mais se colocam essas faixas irregulares, segundo a Sesmcs são as esquinas. O local escolhido, pode colocar em risco a vida das pessoas, já que recebe um número excessivo de faixas promocionais fixadas em pontos estratégicos, provocando assim uma poluição visual.
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