Senado analisará redução da maioridade penal na próxima semana
O Senado retomará a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, após praticamente dois anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Presidente do colegiado, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) afirmou que a intenção é votar o parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) já na próxima semana. Em abril do ano passado, em meio às análises sobre diversas propostas que reduzem a maioridade, Ferraço questionou a atual limitação de 18 anos. O senador tucano destacou em seu relatório que o país está “diante de uma ficção jurídica”, que não possui “ligação necessária com a realidade concreta e que desconsidera se o agente era ou não capaz de entender o caráter ilícito do fato.
O tema havia sido uma das principais bandeiras do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso pela Operação Lava Jato, mas estava esquecido no Congresso desde meados de 2015. Segundo Ferraço, a onda de violência no país fez ele desengavetar a proposta. “Temos de enfrentar esse tema.”
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou que, se o projeto for aprovado na CCJ, será colocado em votação no plenário assim que houver o pedido dos líderes da Casa.
Veja também
Últimas notícias
Vanessa Rios, ex-vocalista de Capim com Mel e Kitara, morre aos 42 anos
Musical infantil Wish anima o Bosque das Arapiracas neste domingo (26)
[Vídeo] Feira de Tecnologia do Santa Esmeralda destaca inovação e aprendizado prático
Namoro de Dado Dolabella e Marcella Tomaszewski termina após agressão
Homem é flagrado agredindo clientes e seguranças em bar na orla da Ponta Verde
Apresentador de TV descobre ao vivo que sua mulher contratou matador de aluguel para executá-lo
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
