MPT realiza audiência com Sinduscon por não contratar jovens aprendizes na construção civil
Sindicato deve prestar esclarecimentos em audiência que será realizada nesta quinta-feira, 14, às 11h, na sede do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (14), às 11h, audiência para cobrar esclarecimentos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Alagoas (Sinduscon) pela não contratação de jovens aprendizes no setor. A audiência acontece na Procuradoria Regional do Trabalho, no bairro de Mangabeiras.
O MPT constatou a irregularidade após verificar que o Sinduscon venceu uma ação judicial que proíbe a União Federal de autuar empresas do setor de construção do estado pelo descumprimento da cota de aprendizagem, na função de servente de pedreiro. A conduta adotada pela empresa é inadequada, segundo o MPT, já que a função de servente consta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), demandando a necessidade da contratação de aprendizes no percentual de 5% a 15% cujas funções demandem formação profissional.
Para o procurador Cássio Araújo, a conduta da empresa afronta direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores. “A conduta adotada pela empresa, em tese, está revestida de caráter potencialmente molecular e afronta direitos fundamentais indisponíveis assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal. Caso sejam comprovados os fatos narrados na denúncia, iremos implementar as medidas cabíveis para a proteção da ordem jurídica e dos direitos conferidos aos trabalhadores”, explicou.
SERVIÇO
Audiência com o Sinduscon – Não contratação de jovens aprendizes
Quando: 14/09/2017 (quinta-feira), às 11h
Local: Ministério Público do Trabalho em Alagoas (Rua Professor Lourenço Peixoto, 90 – Jatiúca – Próximo ao Maceió Shopping)
Mais informações: Ascom MPT – (82) 2123-7946 / 7947 / 99335-6192.
Veja também
Últimas notícias
Homem morre baleado com nove tiros no bairro Chã da Jaqueira, em Maceió
Duas crianças de bicicleta são atropeladas por moto no Bosque das Arapiracas
Ex-reeducando é executado dentro de casa por falsos policiais em Maceió
Loterias: Lotofácil sorteia R$ 9 milhões hoje (1º/6). Confira resultado
PL e União Progressistas anunciam aliança em Alagoas e fortalecem pré-candidaturas de Alfredo Gaspar e Arthur Lira ao Senado
Renan lança compromisso, mira Master e pede saída do BRB da folha dos servidores de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
