A Justiça alagoana absolveu, nesta terça-feira (17), o deputado estadual João Beltrão de Siqueira (PRTB) da acusação de homicídio qualificado contra o cabo da Polícia Militar José Gonçalves da Silva Filho, em maio de 1996. A decisão foi proferida por unanimidade.

Votaram no julgamento, além do relator João Luiz Lessa, os desembargadores Paulo Lima, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta, Pedro Augusto, Klever Loureiro, Fábio Bittencourt, Domingos Neto e Maurílio Ferraz (juiz convocado).

O julgamento foi iniciado hoje por volta das 9h. Na sessão, as partes tiveram direito à uma hora de sustentação oral, cada uma. O Ministério Público Estadual (MPE) acusa o deputado de ser o mandante do homicídio qualificado, ocorrido no dia 9 de maio de 1996, na pista do Auto Posto Veloz, situado às margens da Avenida Menino Marcelo, em Maceió.

Mais cedo, o procurador-geral de Justiça do MPE, Alfredo Gaspar de Mendonça, afirmou que esse era o momento do estado dar a resposta necessária aos que detêm o poder de mando e se acham intocáveis.

O processo seria julgado no dia 26 de setembro, mas foi retirado de pauta por falta de quórum.

O MPE informou que vai recorrer da decisão e que aguarda somente a publicação do acórdão para interpor o recurso.