MPT/AL discute parceria para melhorar condições de trabalho de marisqueiras

Buscando unificar e otimizar iniciativas de melhoria nas condições laborais das marisqueiras da orla lagunar de Maceió, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) recebeu, na última quinta-feira (20), representantes do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e da Organização Não-Governamental Visão Mundial.

Coube à procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira comandar o encontro pelo órgão ministerial, que pretende disponibilizar recursos decorrentes de procedimentos e ações trabalhistas para estruturar local adequado onde as marisqueiras possam trabalhar. O MPT/AL também quer capacitar as marisqueiras, incentivando-as a se organizarem em cooperativas e profissionalizarem a gestão do serviço.

“Uma atuação conjunta do poder público, iniciativa privada e terceiro setor poderá mudar a realidade dos trabalhadores da orla lagunar, que labutam sob condições precárias e incompatíveis com a dignidade da pessoa humana. Se conseguirmos efetivar ações que adequem o meio ambiente de trabalho e valorizem o sururu, agregando valor ao produto, daremos, consequentemente, uma boa oportunidade para as marisqueiras melhorarem significativamente de vida”, explicou a procuradora.

Projetos

O IABS conta com o apoio do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aperfeiçoar as cadeias produtivas relacionadas à extração do sururu na Lagoa Mundaú e no centro pesqueiro do Jaraguá.

Trata-se do Projeto Maceió Mais Inclusiva Através da Economia Popular e do Programa Maceió de Frente para Lagoa, que segundo a Prefeitura da Capital, beneficiarão 1.600 famílias com incremento de renda, só na área de pesca. No momento, o projeto, que está sendo executado pelo IABS, encontra-se na fase de diagnóstico a fim de conhecer o perfil dos trabalhadores e entender o processo de produção.

Já a ONG Visão Mundial possui um projeto que tem o patrocínio da montadora de veículos Volkswagen e pretende investir na modernização das condições de trabalho da marisqueira. O Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu, que já atua no apoio a cooperativas de reciclagem de produtos em Maceió, também deve ser parceiro do Ministério Público do Trabalho na atuação junto aos trabalhadores da orla lagunar.