Na tarde desta terça-feira (26) quem passou pela orla de Maceió pôde observar que as placas do Projeto Nossa Praia foram arrancadas pela Prefeitura de Maceió, através da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).

O projeto é realizado pelo Instituo do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) há três anos e tem a função de disponibilizar saquinhos plásticos para que a população possa descartar seu lixo. Durante todo esse tempo, o projeto foi bem aceito pela população e repercutiu positivamente entre os usuários das praias, uma vez que colabora com a diminuição da quantidade de lixo, que impacta diretamente o ambiente marinho.

Em entrevista ao programa "Na Mira da Notícia" da rádio 96,5 FM, o presidente do IMA, Gustavo Ressurreição Lopes, falou que foi uma surpresa receber a notificação de que as placas do projeto estavam sendo retiradas pela Prefeitura. “Na hora não acreditei, começaram a chegar fotos e eu fui verificar in loco o que estava acontecendo. E realmente chegando lá, os fiscais da Prefeitura estavam retirando os equipamentos públicos”, explicou.

Ainda segundo o presidente, os fiscais afirmaram que estavam apenas obedecendo ordens. Para ele, foi uma atitude impensável da prefeitura. “Chega agora no alto verão, na hora em que mais precisa levar a educação ambiental para a faixa de praia e a Prefeitura vem com essa atitude complicadíssima”, ressalta Gustavo.

Sobre o argumento usado pelos fiscais para que houvesse a retirada das placas, o presidente do IMA disse que não sabe, pois trata-se de placas móveis que são vinculadas aos ambulantes da praia, que são responsáveis pela manutenção delas e que pode ser retirada a qualquer momento.

Em Maceió, o IMA tinha cerca de 20 placas e todas foram retiradas. Sobre os meios legais que o IMA vai usar, o presidente Gustavo, disse que vai procurar a Semscs para saber o que motivou a ação e que vai recorrer para que as placas sejam recolocadas.

De acordo com a (Semscs), em nota enviada ao 7Segundos, as placas foram retiradas por estarem instaladas irregularmente na orla de Maceió pelo IMA.

Confira na íntegra:

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) informa que nesta terça-feira (26), fiscais de posturas apreenderam placas instaladas irregularmente na orla de Maceió pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). A utilização indevida do espaço público, sem autorização do órgão competente, é infração prevista no Código de Posturas de Maceió. Além disso, ação civil interposta pelo Ministério Público Federal (Ação Civil Pública 0002135.16.2010.4.05.8000) proíbe qualquer instalação ou edificação na orla em desacordo com a legislação pertinente.

A Semscs esclarece que já informou ao IMA que para reaver o material apreendido, o órgão deve procurar a Secretaria no horário de funcionamento para regularizar a situação.

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